31 municípios estão bloqueados e podem não receber o repasse do FPM

 

De acordo com o governo federal, 31 municípios estão bloqueados e podem não receber o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), atualizada nesta terça-feira (16), a maioria das cidades com pendências está na Bahia.

Mesmo com todos os recursos extras que foram destinados aos municípios no fim do ano passado, muitos ainda precisam regularizar a situação para receber os valores nos próximos decêndios, como reforça o consultor de orçamento César Lima. 

“Teve o 1% extra do FPM, a diferença do FPM de julho, agosto e setembro do ano passado, de acordo com a lei complementar 201/2023, a diferença do ICMS que deixou de ser cobrado… embora tudo isso tenha entrado no final do ano, vários não conseguiram resolver a sua situação e constam como bloqueados”, analisa.

A Bahia lidera a lista, com sete cidades, em seguida vem Sergipe, com cinco, e Paraíba, com quatro.

Os municípios entram na lista do Siafi quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. 

Pagamento 

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). 

O valor, referente ao 2º decêndio de janeiro, será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio. Em relação ao segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também houve redução. 

“Por ser um segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM, então vamos ver se essa tendência de queda não continua nos próximos decêndios”, observa César Lima.  

Do total, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país.

Confira abaixo a lista dos municípios bloqueados:

 

•       MURICI (AL)

•       SÃO SEBASTIÃO (AL)

•       UNIÃO DOS PALMARES (AL)

•       CASA NOVA (BA)

•       EUNÁPOLIS (BA)

•       GLÓRIA (BA)

•       RODELAS (BA)

•       SANTANÓPOLIS (BA)

•       SÍTIO DO MATO (BA)

•       UMBURANAS (BA)

•       ARACOIABA (CE)

•       PACATUBA (CE)

•       ARAGUAPAZ (GO)

•       CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)

•       IGARAPÉ GRANDE (MA)

•       GENERAL CARNEIRO (MT)

•       JUSCIMEIRA (MT)

•       CAPIM (PB)

•       JUAREZ TÁVORA (PB)

•       PILAR (PB)

•       SANTA LUZIA (PB)

•       SANTANA DOS GARROTES (PB)

•       CARAPEBUS (RJ)

•       BARRA DO QUARAÍ (RS)

•       BARRA DO RIBEIRO (RS)

•       GRAMADO DOS LOUREIROS (RS)

•       ITAPORANGA D'AJUDA (SE)

•       MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)

•       POÇO REDONDO (SE)

•       SALGADO (SE)

•       SÃO FRANCISCO (SE)