Vinte e seis prefeituras baianas
seguem inadimplentes com Painel de Transparência dos festejos juninos
Um total de 26
municípios da Bahia ainda não cumpriu a obrigação de alimentar o Painel de
Transparência dos Festejos Juninos, iniciativa do Ministério Público da Bahia
(MP-BA) voltada à fiscalização dos gastos públicos com eventos relacionados ao
São João. O prazo para o envio dos dados expirou na última sexta-feira (31),
mas até a noite da terça-feira (3), as informações não haviam sido inseridas na
plataforma.
Entre os municípios que permanecem em situação irregular estão: Adustina, América Dourada, Andorinha, Belmonte, Brotas de Macaúbas, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Canápolis, Cândido Sales, Chorrochó, Coribe, Entre Rios, Gentio do Ouro, Ibirapuã, Ilhéus, Itabela, Macururé, Nova Ibiá, Potiraguá, Ruy Barbosa, Santaluz, São Domingos, São Félix do Coribe, Varzedo e Vereda.
A ferramenta
exige que sejam disponibilizadas informações como a grade de programação das
festas, os valores pagos a artistas, a fonte dos recursos públicos utilizados e
os contratos firmados. O não cumprimento pode acarretar penalidades
administrativas e ainda impedir os municípios inadimplentes de receberem o Selo
de Transparência 2025, que será entregue no próximo dia 10 de junho, em
cerimônia marcada para Salvador.
Prefeitura de Vereda falha em
transparência e segue inadimplente no Painel do São João, diz Ministério Público.
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