O atual prefeito de Jucuruçu, no extremo sul
da Bahia, Arivaldo de Almeida Costa,
conhecido como Lili, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ato doloso de improbidade administrativa cometido
durante seu mandato como prefeito de Palmópolis, em Minas Gerais.
A condenação,
restabelecida pelo STJ após recurso da Procuradoria da República, reconheceu
que o gestor realizou doações irregulares
de terrenos públicos em pleno período eleitoral, desviando a
finalidade e causando grave prejuízo ao patrimônio público. As sanções incluem inelegibilidade por 8 anos, proibição de
contratar com o poder público e obrigação de ressarcir mais de R$ 10 milhões aos cofres de Palmópolis. Clica aqui
Denúncia sobre recursos recebidos em
Jucuruçu
Enquanto
enfrenta a condenação por improbidade, Lili vê seu nome novamente envolvido em
questionamentos. O deputado federal
Cláudio Cajado afirmou que o município de Jucuruçu recebeu R$ 7,5 milhões em recursos. A denúncia
levanta a principal dúvida que circula entre a população: qual foi o destino desse dinheiro?
Não há, até o
momento, prestação de contas detalhada e transparente sobre a aplicação dos
recursos. Moradores e lideranças locais cobram explicações, temendo que, assim
como no passado em Minas Gerais, haja desvio
ou mau uso de verbas públicas.
Novo empréstimo milionário em meio à
crise de confiança
Em um cenário
já marcado por suspeitas, o prefeito enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 007/2025, solicitando
autorização para contrair empréstimo de
até R$ 4,1 milhões junto ao Banco do Brasil, alegando destinação para
obras de infraestrutura e construção de pontes.
A proposta
gerou indignação entre vereadores e parte da sociedade civil, que questionam a
necessidade de endividar o município quando este já recebeu montante
significativo de recursos recentemente, sem a devida transparência na
aplicação.
Câmara pode agir
Com base na Lei
Orgânica do Município e no Decreto-Lei nº 201/1967, a Câmara Municipal tem
poder para instaurar processo de cassação
caso sejam confirmadas irregularidades ou incompatibilidade legal para o
exercício do cargo, especialmente diante de uma condenação colegiada e de
denúncias sobre má gestão de recursos.
A população de
Jucuruçu acompanha o caso com atenção, exigindo clareza, prestação de contas e responsabilização para
que não se repitam episódios de desvio de dinheiro público que já marcaram o
histórico político do atual prefeito.
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