Um incêndio provocado por detentos na manhã
do dia 24 de dezembro agravou significativamente a situação de superlotação na
carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Porto Seguro.
O Disep possui duas celas, cada uma com
capacidade para apenas dois presos, tanto masculinos quanto femininos. Após o
incêndio, uma das celas foi interditada devido ao dano causado pelo fogo na
porta, e atualmente apenas a outra cela está em funcionamento.
O governo do Estado aguarda o laudo do
Departamento de Polícia Técnica para avaliar a extensão dos danos e decidir se
será realizada a reforma da cela afetada. No entanto, ainda não há previsão
para o início dos reparos, o que impede a liberação da segunda cela.
Atualmente, 17 detentos ocupam a cela que
deveria abrigar apenas dois presos. Segundo as autoridades, não há uma data
definida para a transferência dos detentos para o presídio devido à lentidão na
abertura de vagas.
A gravidade da situação foi comunicada
oficialmente a órgãos como juízes, promotores, defensores e à Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB).
Além do Disep, a delegacia de Santa Cruz
Cabrália é a única com carceragem em funcionamento na região. A carceragem do
Disep recebe presos de várias delegacias da região, incluindo Porto Seguro,
Belmonte, Trancoso, Arraial d’Ajuda, além da Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher (DEAM), Delegacia de Repressão a Tóxicos (Deltur) e
Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Porto Seguro.
Como não há capacidade suficiente no Disep,
as mulheres presas e outros detentos que precisam ser separados dos demais são
transferidos para a unidade de Santa Cruz Cabrália.
A alimentação dos custodiados é fornecida
pelo Estado por meio de uma licitação, que garante três refeições diárias: café
da manhã, almoço e janta. Não é permitido o ingresso de alimentos na
carceragem, nem visitas de familiares, exceto em casos excepcionais. Os
advogados têm acesso irrestrito aos presos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário