
Guaratinga: Após recomendação
do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a prefeita de Guaratinga,
Marlene Dantas (DEM), exonerou 32 pessoas ligadas à sua família, conforme decretos
publicados quarta-feira (30) no Diário Oficial do município.
No dia 11 de junho, o
promotor de Justiça Rafael Henrique Tarcia Andreazzi havia encaminhado
notificação a Marlene Dantas, a pedido do vereador Rodrigo Moreira dos Reis
(PCdoB), recomendando a exoneração de ocupantes de cargas comissionados, função
gratificada ou de confiança que tivessem parentescos consanguíneo ou por
afinidade até o terceiro grau com a prefeita, vice-prefeito, secretários
municipais, procuradores do município, chefe de Gabinete e qualquer outro cargo
comissionado.
PARENTES EXONERADOS
Dos quatro parentes de
Marlene Dantas que tiveram a exoneração recomendada pelo MP-BA, três foram
demitidos: o genro, Edney de Almeida Gomes, que ocupava cargo comissionado de
diretor do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração; a
sobrinha, Isabella Dantas da Silva, chefe da Divisão da Secretaria Municipal de
Administração; e o cunhado, Raimundo Vicente da Silva, coordenador do
Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Já a sobrinha Sônia
Marta Moreira Martins, diretora do Departamento de RH, não consta na lista de
publicações no Diário Oficial.
A filha da prefeita, Patrícia
Martins Dantas, que é secretária de Governo, também permanece no cargo porque,
segundo entendimento de alguns juristas, nepotismo não se aplica a cargo
político.
Também foram exonerados, na
Secretaria de Educação, Cléria Marta Pereira Costa Melo, diretora escolar;
Miraildes Borges Teixeira, coordenadora pedagógica; Noelma Ramos de Menezes
Santana, diretora escolar; Nilson Santos Irênio, diretor escolar; Nilzene
Moreira Oliveira, vice-diretora escolar; Marilea Gregório da Silva,
coordenadora pedagógica; Joelma Cândido Silva, assessora administrativa;
Jueliza Marques de Souza, assessora pedagógica; Paula Alves Lacerda Dantas,
coordenadora pedagógica; Neide Ferreira Medeiros, chefe da Divisão - CC7; Celi
Alves de Souza Filho, vice-diretora escolar; Mirian Barreto Aníbal, auxiliar
operacional da merenda escolar; e Sirlei Ferreira de Souza, coordenadora
pedagógica.
Na Secretaria Municipal de
Administração, foram demitidos João Carlos Dantas, diretor do Departamento de
Patrimônio; E Marcele Oliveira Dias Almeida, chefe da Divisão.
A lista de exonerações
publicada no Diário Oficial inclui ainda Leandro Márcio Gomes da Silva, diretor
do Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo;
Thiago Silva Xavier, chefe da Divisão de Fiscalização e Monitoramento da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Iza Sunamita da Silva Batista,
assessora administrativa da Secretaria de Finanças; Maria Ângela Gregório
Chaves, diretora do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de
Finanças; Marcone Rodrigues da Silva, assessor para Assuntos Políticos da
Secretaria de Governo; Sandra Teixeira Santos, gestora do Programa Bolsa Família
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Elda Ferraz Souza, chefe da
Divisão Benefício Prestação Continuada da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social; Aureliana Mota Batista Gomes, coordenadora de Programas
Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Elza Ferreira
Arruda, chefe da Divisão de Atenção ao Idoso e ao Deficiente da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social; Marlene Aparecida Barbalho, coordenadora
de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Letícia
Almeida Costa, chefe da Divisão da Secretaria Municipal de Finanças; Hugo
Pereira Santos, diretor de Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária
da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio; Letícia Maria
Marcellus Andrade de Almeida, assessora para Assuntos Jurídicos da Secretaria
de Governo; e Dalila Darlen Pinheiro Cerqueira, coordenadora da Atenção Básica
da Secretaria Municipal de Saúde. Chefe de Divisão de Atenção ao Idoso e ao
Deficiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Marlene Aparecida
Barbalho, coordenadora de Programas Sociais da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social; Letícia Almeida Costa, chefe da Divisão da Secretaria
Municipal de Finanças; Hugo Pereira Santos, diretor de Departamento de
Fiscalização e Defesa Agropecuária da Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria e Comércio; Letícia Maria Marcellus Andrade de Almeida, assessora
para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo; e Dalila Darlen Pinheiro
Cerqueira, coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
Chefe de Divisão de Atenção ao Idoso e ao Deficiente da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social; Marlene Aparecida Barbalho, coordenadora de Programas
Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Letícia Almeida
Costa, chefe da Divisão da Secretaria Municipal de Finanças; Hugo Pereira
Santos, diretor de Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária da
Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio; Letícia Maria Marcellus
Andrade de Almeida, assessora para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo;
e Dalila Darlen Pinheiro Cerqueira, coordenadora da Atenção Básica da
Secretaria Municipal de Saúde. chefe de Divisão da Secretaria Municipal de
Finanças; Hugo Pereira Santos, diretor de Departamento de Fiscalização e Defesa
Agropecuária da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio;
Letícia Maria Marcellus Andrade de Almeida, assessora para Assuntos Jurídicos
da Secretaria de Governo; e Dalila Darlen Pinheiro Cerqueira, coordenadora da
Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. chefe de Divisão da Secretaria
Municipal de Finanças; Hugo Pereira Santos, diretor de Departamento de
Fiscalização e Defesa Agropecuária da Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria e Comércio; Letícia Maria Marcellus Andrade de Almeida, assessora
para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo; e Dalila Darlen Pinheiro
Cerqueira, coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
Atendendo à recomendação do
MP-BA, também foram rescindidos contratos de prestação de serviços com outros
13 servidores, com base na Súmula Vinculante nº 13 (que trata sobre nepotismo):
Guimailson Santos Medeiros, Luana Lobeu da Silva, Nerivaldo Silva Santos, Maria
de Fátima Pereira Santos, Paula Beatriz Santos Mares, Jana Natali Valentim
Viana, Gietre Laranjeira Batista, Eliete Jesus dos Santos, Thiara Souza Dantas,
Lindival de Jesus Souza, Fernanda Moreira Martins, Marinalda Gonçalves da Silva
e Glauber Limão Santos Dantas.
FOLHA DE PAGAMENTO INCHADA
O vereador Rodrigo Moreira
dos Reis, que pediu uma exoneração dos parentes, disse que cumpriu seu papel.
“Fiz a denúncia de nepotismo referente às quatro pessoas que têm parentesco com
a prefeita. Temos que ter transparência e não podemos deixar a prefeitura virar
a casa da família [dela]. Meu papel é fiscalizar ”, afirmou.
Segundo o vereador, Marlene
Dantas aproveitou a oportunidade para fazer uma exoneração em massa, pois a
folha de pagamento de Guaratinga está em 72% da receita, bastante acima do
limite de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A prefeita
está exonerando em massa para que esse índice caia, sob risco de ser penalizada
pelo TCM”, acrescentou./Radar64
Matéria racionada:
Ministério Público da Bahia recomenda que prefeita de Guaratinga exonere parentes de cargos da prefeitura