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Por ano, 50 mil mulheres são assassinadas no mundo, vítimas de violência doméstica — Foto: Getty Images/BBC
O levantamento anual feito
pela Rede de Observatórios da Segurança aponta que 181 mulheres foram mortas na
Bahia em 2020. Desse total, 70 foram vítimas de feminicídio, crime de ódio em
que a mulher é assassinada em contexto de violência doméstica ou por misoginia
– aversão às mulheres.
Além da Bahia, a organização
analisa dados de outros quatro estados: Ceará (138 casos, entre homicídios e
feminicídios), Pernambuco (144, somando homicídios e feminicídios), Rio de
Janeiro (84, contando homicídios e feminicídios) e São Paulo (200, também entre
homicídios e feminicídios).
Divisão dos crimes por estado
Crime
BA
CE
PE
RJ
SP
Feminicídios
70
47
82
50
200
Homicídios de mulheres
111
91
62
34
-
Total
181
134
144
84
200
Fonte: Rede de Observatórios
da Segurança
Em comparação com eles, o
estado baiano é o líder no homicídio de mulheres (111) e fica em 3º lugar no
ranking dos feminicídios (70), somando 181 no total dos crimes.
Os dados foram publicados
pela Rede nesta quinta-feira (4). Outros dados analisados pela Rede são:
violência sexual e estupro; cárcere privado; agressões verbais e ameaças e
tentativas de feminicídio. Veja tabela abaixo:
TIpos de violência contra as
mulheres na BA
Violência
Casos registrados
Feminicídio
70
Homicídio contra mulheres
111
Tentativa de feminicídio e
agressão físicas
80
Tentativa de homicídios
contra mulheres
0
Estupro e violência sexual
26
Agressão verbal e ameaça
4
Tortura, sequestro e cárcere
privado
11
Bala perdida
2
Outros
2
Total
306
Fonte: Rede de Observatórios
da Segurança
No primeiro semestre de 2020,
o Monitor da Violência do G1 registrou um aumento no número dos feminicídios,
em comparação ao mesmo período de 2019. A cientista social e pesquisadora da
Rede de Observatórios da Segurança e Iniciativa Negra, Luciene Santana, detalha
que os números cresceram durante a pandemia.
"Nos cinco estados da
Rede, foi identificado que os casos cresceram nesse período de pandemia. A
gente conseguiu identificar esse aumento nos casos de violência e também de
feminicídio. Na Bahia, o mês que nós mais registramos casos de feminicídios foi
maio. Esse crescimento em relação à pandemia é relacionado ao fato de que, por
essas mulheres estarem dentro de casa, elas podem estar convivendo mais tempo com
seus agressores".
Apesar do crescimento estar
relacionado ao período pandêmico, é preciso detalhar, no entanto, que: se as
mulheres estão sendo agredidas, violentadas e mortas dentro de casa, a culpa
não é da pandemia, mas sim de comportamentos culturais de machismo e da
ineficácia da polícia e da Justiça.
"É importante que a
gente consiga aumentar a proteção judicial dessas mulheres, com emissão de
medidas cautelares e de proteção, por exemplo. A gente vê que muitas mulheres
que foram vítimas de feminicídio tinham, primeiramente, feito uma denúncia,
registrado um boletim, e posteriormente foram vítimas. Isso aconteceu nos cinco
estados da Rede de Observatório, então é muito grave", enfatiza Luciene.
"Mesmo com a pandemia e
tendo medo de serem vítimas do coronavírus, elas não deixaram de ser vítimas de
homicídios e de feminicídios".
Falta de perfil das vítimas e
qualificação dos crimes
Por ano, 50 mil mulheres são
assassinadas no mundo, vítimas de violência doméstica — Foto: Getty Images/BBC
Por ano, 50 mil mulheres são
assassinadas no mundo, vítimas de violência doméstica — Foto: Getty Images/BBC
Outra ponto levantado pela
cientista social e pesquisadora é que: há a necessidade de classificar os tipos
de violência corretamente. Muitos casos de feminicídio são subnotificados
porque acabam sendo enquadrados como homicídios de mulheres. Nenhum
transfeminicídio foi notificado na Bahia.
"Para nós, há uma
questão em relação à subnotificação, que é conseguir de fato que esses crimes
sejam informados como feminicídios, no caso das vítimas terem morrido também
por esse componente de gênero, que está presente nessa agressão. Por exemplo:
uma mulher que foi achada morta, queimada, no porta malas de um carro. Essa
morte entra inicialmente como um homicídio, mas ela pode ser um
feminicídio".
"É preciso classificar
esses crimes da maneira correta, cumprindo o direito à memória dessas vítimas
também".
Além da subnotificação dos
tipos de violência, a Rede de Observatórios também encontrou dificuldades em
obter dados relacionados aos perfis das vítimas. De todos os casos registrados,
apenas 26 vítimas tiveram a cor divulgada, por exemplo.
"É importante conseguir
qualificar essas informações, ou seja, trazer dados que muitas vezes não são
registrados nas informações oficiais, como por exemplo: o perfil dessas
mulheres, a idade, a cor, onde esses casos estão majoritariamente ocorrendo.
Essas informações ajudam a chamar atenção da sociedade, dos poderes e entes
públicos para o que está acontecendo".
O perigo dorme ao lado
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Monitor da violência - feminicídio — Foto: Editoria de Arte/G1
Monitor da violência -
feminicídio — Foto: Editoria de Arte/G1
Monitor da violência -
feminicídio — Foto: Editoria de Arte/G1
Com poucas exceções que
confirmam a regra, é de conhecimento empírico que a maioria absoluta das
vítimas de feminicídio são mortas por seus companheiros ou ex-companheiros. A
partir disso, Luciene levanta outra questão: qual a motivação desses crimes?
"Em primeiro lugar, nos
casos de motivação das tentativas e agressões nós temos: brigas e violência
doméstica; términos de relacionamento; ciúmes e suposta traição. No caso das
motivações de feminicídio, nós temos: brigas e represálias; términos de
relacionamento; ciúmes e suposta traição, que também é uma informação
importante da gente divulgar, enquanto Rede de Observatório".
"As mulheres em suas
próprias residências, que deveria ser o lugar de acolhimento, onde elas se
sentiriam seguras, elas estão passíveis de serem violadas, violentadas e
mortas".
A cientista social e
pesquisadora aponta iniciativas do estado que contribuem para a diminuição de
casos, como por exemplo a Ronda Maria da Penha, que é uma ação pioneira da
Polícia Militar da Bahia, que coloca tropas especializadas na prevenção e
enfrentamento à violência contra mulher.
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Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), no bairro de Periperi, em Salvador para onde preso foi levado — Foto: Camila Oliveira/TV Bahia
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher
(Deam), no bairro de Periperi, em Salvador para onde preso foi levado — Foto:
Camila Oliveira/TV Bahia
Delegacia Especial de
Atendimento à Mulher (Deam), no bairro de Periperi, em Salvador para onde preso
foi levado — Foto: Camila Oliveira/TV Bahia
"Ações como a Ronda
Maria da Penha e as Deams [Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher] são
importantes ferramentas de prevenção a essa violência. A rede de atendimento
para essas vítimas é fundamental para atuar na aplicação de medidas cautelares
nas prisões, e na proteção dessas mulheres".
"A gente acredita que
essa rede precisa ser ampliada. É preciso ampliar também as delegacias e as
formas dessas mulheres denunciarem essas agressões".
Luciene também aponta o papel
da sociedade para prevenir essas situações. Para ela, é fundamental a
contribuição social para que os dados diminuam.
"É uma questão também
cultural, em relação ao machismo, ao sistema patriarcal, em que essas mulheres
são colocadas em situação de desigualdade em relação ao homem, e vista também
por esses parceiros e ex-companheiros como objetos, como propriedades, por isso
passíveis de serem mortas e violentadas".
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"É preciso de fato um
entendimento cultural e social sobre essas questões, para que a gente consiga
transformar esses dados"./vozdabahia