O Prefeito de Jucuruçu-BA,
Arivaldo de Almeida Costa, Lili (PSDB), acompanhado da Vice-prefeita Leidian Queiroz Rangel Jardim (DEM), dos
Secretários municipais, e dos vereadores Binha do Taxi, Homo de Monte Azul, Cida
Vieira e Gilson Koiô, convocou a população, nesta quinta-feira (10), seguindo
todas ás normas sanitárias, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores,
para a apresentação do relatório da auditória realizada na prefeitura de
Jucuruçu, pela empresa JMS Assessoria e Consultoria, referente a gestão da
ex-prefeita, Uberlândia Carmos Pereira, 2017-2020.
O relatório apresentado pelo
técnico José Miguel, demonstrou uma série de supostas irregularidades cometidas
pela gestão de Uberlândia, que causou grande revolta no público presente e nos
internautas que acompanhava a reunião, que foi transmitida ao vivo pelo
facebook do portal de notícias Jucurunet.
Devido à extensão do
trabalho, iremos relatar os fatos por meio de diversas reportagens. Nessa
edição iremos tratar exclusivamente dos valores referentes ao INSS e Receita
Federal.
As contribuições
previdenciárias recolhidas pela gestão de Uberlândia foram correspondentes a um
percentual próximo a 30% do valor devido, gerando uma dívida ao Município na
ordem de R$ 8.529.101,44 (oito milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e
um reais e quarenta e quatro centavos), sendo que deste valor R$ 1.961.093,50
(um milhão, novecentos e sessenta e um mil, noventa e três centavos e cinquenta
centavos) se refere a encargos de multa e juros pelo recolhimento fora da data
do vencimento.
Foi apurado que a gestão de
Uberlândia, não realizou as contribuições devidas ao INSS sobre o pagamento por
contratação de serviços de autônomos, sendo também gerada uma dívida na ordem
de R$ 580.736,61 (quinhentos e oitenta mil, setecentos e trinta e seis reais e
sessenta e um centavos), sendo que deste valor R$ 133.751,12 (cento e trinta e
três mil, setecentos e cinquenta e um reais e doze centavos) se refere a juros
e multas pelo recolhimento fora da data do vencimento.
Assim foi identificado que o
Município de Jucuruçu tem uma dívida junto ao INSS na ordem de R$ 9.109.838,05
(nove milhões cento e nove reais, oitocentos e trinta e oito reais e cinco
centavos), que deverá ser negociado para a regularização do débito.
Outro fato revoltante, é que
a Prefeitura de Jucuruçu para estar regular junto ao INSS, utilizou a prática
de apresentar falsas informações no sistema da SEFIP, ou seja, não incluiu no
sistema o nome de diversos servidores, tanto efetivos como contratados.
Com a falta de informações na
SEFIP, os servidores não constam no sistema, deixando os mesmos sem direitos a
benefícios junto ao INSS, como a aposentadoria.
É importante ressaltar, que a
prática de fornecer informações divergentes à Receita Federal sobre contribuições
devidas ao INSS, é punida com aplicação de pesadas multas, que se ocorrer
poderá aumentar o valor devido em 75% (setenta e cinco por cento). Também a
informação falsa ao Serviço Público pode caracterizar crime de falsidade
ideológica que deve ser apurada por órgãos específicos, ficando o administrador
atual conivente caso não apresente denúncias competentes.
Em entrevista a nossa equipe,
o Prefeito Lili afirmou que a auditoria não tem como finalidade as questões
politicas ou coisas do tipo, e sim o esclarecimento à população sobre a forma
que encontrou a prefeitura e os diversos problemas administrativos causados
pela gestão de Uberlândia.
Cabe agora ao prefeito, a
instauração de processos administrativos e o encaminhamento do relatório para os
Órgãos de Controle, como Câmara Municipal, Ministério Público Estadual e
Federal, Tribunal de Contas do Município dentre outros.
Acompanhe a nossa série de
reportagens sobre a auditoria realizada na Prefeitura de Jucuruçu. Na próxima
matéria, iremos relatar os gastos abusivos e supostamente “bizarros” com o
dinheiro dos precatórios do FUNDEF.
'Que administração de
Uberlândia foi ótima não temos dúvidas. Mas para ela em si, para sua família,
para alguns do seu grupo, e ás empresas que compactuaram com a administração
dela para dá um belo rombo e quebrar o município de Jucuruçu'.