De acordo com informações
obtidas, o departamento de auditoria da prefeitura não foi informado do
desligamento da ex-prefeita, e a assinatura no documento apresentado por
Lurdinha não foi reconhecida pelo chefe do departamento. Até julho deste ano,
ela continuava recebendo normalmente seus vencimentos como diretora, o que a
mantém, de fato, como servidora municipal.
A situação se agrava devido
ao histórico da candidata. Lurdinha foi prefeita de Lajedão entre 2004 e 2008,
mas teve seu mandato cassado por denúncias de corrupção. Em uma matéria
publicada no portal Liberdadenews em janeiro de 2021, foram expostas diversas
acusações contra sua gestão, incluindo enriquecimento ilícito e improbidade
administrativa. De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a
ex-prefeita ainda deve ressarcir mais de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos.
Essas revelações reforçam o
histórico de irregularidades que assombra a carreira política de Lurdinha e
podem comprometer sua participação nas eleições deste ano. Documentos obtidos
indicam que a candidata apresentou à Justiça Eleitoral uma exoneração falsa,
datada de janeiro de 2021, com a suposta assinatura de Walas de Jesus Moreira,
diretor do departamento de Recursos Humanos da prefeitura. O diretor afirmou
que não reconhece a assinatura e confirmou que nunca recebeu tal pedido formal
de exoneração.
Se comprovada a falsificação
do documento, Lurdinha poderá ter sua candidatura cassada pela Justiça
Eleitoral, o que traria sérias implicações para a campanha de Jader de Zezito.
A política de Lajedão tem se
intensificado e com isso, as falsas acusações em processo eleitoral envolvendo
até servidores da prefeitura tem sido o principal assunto da cidade. A
reportagem do portal Notícias Jurídicas já havia alertado para esse clima de
incerteza no município, destacando a cassação de candidatura do atual prefeito
Ariston Passos Filho, o "Tonzinho". Agora, o foco volta-se para
Lurdinha, cujas ações recentes podem definir os rumos das eleições municipais.
A ex-prefeita enfrenta uma
série de processos judiciais e investigações de improbidade administrativa. As
acusações de locação irregular de veículos, contratos suspeitos e doação ilegal
de imóveis públicos reforçam sua imagem negativa junto à opinião pública. O
histórico de desvios e má gestão pesa fortemente sobre sua campanha, e as
recentes denúncias colocam em xeque sua elegibilidade nas próximas eleições.
Lurdinha foi prefeita do
município de Lajedão entre os anos de 2004 a 2008, tendo sido afastada do cargo
pela justiça por denúncias de corrupção. Uma matéria publicada no site
Liberdadenews em 26 de janeiro de 2021 intitulada “Com várias acusações de
corrupção, a ex prefeita Lurdinha e seu ex marido são nomeados na Prefeitura de
Lajedão” traz denúncias pesadas dos desmandos de Lurdinha quando foi prefeita
de Lajedão. Confira algumas das denúncias publicadas na matéria:
Por: liberdadenews;
A denúncia parte de populares
que estão indignados com a situação, pois, tanto a ex-prefeita, quanto o seu
ex-marido foram processados e ainda respondem processos na Justiça, sob
diversas acusações, inclusive enriquecimento ilícito e improbidade
administrativa. A ex-prefeita teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal,
e tornou-se inelegível, bem como proibida de assumir cargos no serviço público
por 08 anos. Segundo pesquisas realizadas junto ao TCM, entre multas e
ressarcimento aos cofres públicos, a ex-prefeita deve mais de R$ 1.700.000,00
(Um milhão e setecentos mil reais).
Na época em que ela foi
prefeita, ela nomeou o Délio Souto como tesoureiro municipal, e moradores de
Lajedão ainda lembram do quanto a prefeitura foi sucateada, o quanto havia de
denúncias de desvios de verbas, de enriquecimento ilícito, de contratações
escusas, entre outras coisas que mancharam a gestão da ex-prefeita Maria de
Lourdes, a ponto de ela estar respondendo até hoje a alguns desses processos. A
ex-prefeita Lourdinha teve o seu mandato cassado, e sua nomeação, diante de
todo o seu currículo, é no mínimo imoral.
As pessoas têm perguntado
como deixar pessoas com um passado tão sujo exercer cargos de confiança na
mesma prefeitura? “É um retrocesso para a nossa cidade. Essa quadrilha que
roubou os cofres públicos está de volta. Agora, ainda mais experientes.
Lamentável que Lajedão tenha que passar por isso novamente”, desabafou um dos
denunciantes. Após a denúncia, nossa equipe de reportagem realizou algumas
pesquisas rápidas em relação à ex-prefeita Lourdinha e encontrou diversas
citações a respeito de processos abertos contra a mesma e contra pessoas que
fizeram parte de sua gestão.
No site da ALBA (Assembleia
Legislativa da Bahia), foi publicado um documento emitido pelo Pleno do
Tribunal de Contas dos Municípios, o qual determinou a representação ao
Ministério Público contra 32 gestores municipais durante o mês de abril de
2008, aplicou multas no total de R$ 547.767,03 (quinhentos e quarenta e sete
mil, setecentos e sessenta e sete reais e três centavos) e ressarcimentos aos
cofres públicos de R$ 7.412.813,65 (sete milhões, quatrocentos e doze mil,
oitocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Segundo a nota, a
representação foi resultado dos 305 processos analisados durante o mês de abril
pelo Pleno do TCM.
Em pesquisa no Diário da
Justiça Eletrônica, nossa equipe de reportagem encontrou uma publicação
recente, ocorrida em 22 de outubro de 2019, em que a ex-prefeita Maria de
Lourdes Tavares é réu. Trata-se do Edital n° 013/2019, que converte o
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, em Inquérito Civil. Este
inquérito investiga Atos Administrativos; Improbidade Administrativa; Violação
aos Princípios Administrativos, com o objetivo de aferir a existência de dano
ao erário, seu valor e se foi executado, referente a irregularidade da doação
de imóvel público do município de Lajedão à pessoa de Jair Sampaio de Oliveira
[...].
Outro Edital n° 014/2019, tem o objetivo de
investigar a existência de dano ao
erário, seu valor e se foi executado, referente a possível ato de improbidade
administrativa atribuída a Maria de Lourdes Tavares, ex-prefeita de Lajedão, a
qual teria locado ônibus de vereador, bem como o aditamento de fl. 146, pelo
qual poderia haver dano ao erário na contratação direta da empresa VL Rangel,
Expresso Havay e da pessoa física Aloísio de Jesus Sampaio.
Na mesma edição
desse Diário, há outros editais referentes à investigação de improbidade
administrativa contra a ex-prefeita Maria de Lourdes./Bahiaextremosul
