Trata-se de operação
denominada “CAÇADA” que investiga uma associação criminosa de fraudadores que
se utilizam de documentos falsos para acionar juizados especiais cíveis dos
Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, ingressando com ações
indenizatórias fraudulentas contra agências bancárias, operadoras de telefonia
e companhias energéticas mediante alegação de negativação indevida de nome.
As investigações foram
iniciadas em abril do corrente ano após os advogados da empresa de telefonia
CLARO, que havia sido demandada judicialmente no Juizado Especial Civil de
Itamaraju por supostamente ter praticado inclusão indevida em cadastro de inadimplentes,
ter verificado que o mesmo indivíduo que havia ingressado com a ação no Juizado
Especial de Itamaraju, cuja audiência por vídeo conferência ocorreu no dia
19/02/2023, também se apresentava em outras duas ações que tramitaram na cidade
de Feira de Santana/BA, cuja audiência ocorreu no dia 14/08/2023 e na cidade de
Ilhéus/BA, cuja audiência ocorreu no dia 04/04/2023. .
Com o apoio do Núcleo de
Inteligência da 8ª Coorpin de Teixeira de Freitas, foi possível identificar os
integrantes da associação como sendo H.N.I. que após a prisão foi identificado
como sendo E.S.J. (42 anos), A.A.O. (42 anos), A.R.N.S. (34 anos) e I.F.S. (35 anos).
Foi identificado que a
associação criminosa praticava os crimes do Estado do Espírito Santo, haja
vista que as audiências são virtuais e não necessita se apresentar fisicamente. .
Após decidir em qual cidade
iriam praticar a fraude, encaminhavam os documentos falsos para que o advogado
ingressasse com a ação, contudo este não tinha conhecimento da falsidade.
Durante a investigação, foram
localizados diversos Registros de identidade falsos utilizados pelo nacional
H.N.I. (Homem não identificado), por A.A.O. e A.R.N.S. Além disso, foram
identificados que a associação ingressou com mais de 81 (oitenta e um)
processos nos TJ’s da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe com o mesmo
“modus operandi”.
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A polícia civil de Itamaraju,
após identificar os indivíduos envolvidos no esquema de fraude, representou
pela prisão temporária e busca e apreensão dos indivíduos. Na manhã do dia
28/11/2024, com o apoio da Delegacia de crimes contra o patrimônio da Polícia
civil do ES, foi dado cumprimento aos devidos mandados de prisão e busca e
apreensão.
Na residência localizada na
rua Antônio Guedes, Morada da Barra, Vila Velha/ES, local identificado pelo
Núcleo de Inteligência da 8ª Coorpin como sendo onde ocorreram as audiências
virtuais, foram localizados e presos os nacionais A.A.O. e sua companheira I.F.S.
Durante as buscas na
residência de A.A.O. e I.F.S., foram encontrados diversos registros de
identidade falsos.
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Na residência localizada na
Rua Jaguarassu, Morada da Barra, Vila Velha,/ES, local também identificado pelo
núcleo de inteligência da 8ª Coorpin de Teixeira de Freitas como sendo um posso
endereço dos envolvidos, foi encontrado o nacional E.S.J., pessoa que se
apresentou nas audiências de Itamaraju, Feira de Santana e Ilhéus que até então
não havia sido identificada.
Operação Caçada: Polícia
Civil de Itamaraju e Espírito Santo prendem quatro suspeitos de fraudar processos
em juizados especiais de quatro sstados
Durante as buscas na
residência de E.S.J. , foram localizados diversos registros de identidade
falsas com sua foto aposta, além de carimbos de médico e de terceiros.
Também foi cumprido mandado
de prisão em desfavor de A.R.N.S. na rua Acácia, Balneário de Carapebus,
Serra/ES.
Na residência de A.R.N.S.
também foi encontrados registro de identidade falso com sua foto aposta..
Operação Caçada: Polícia
Civil de Itamaraju e Espírito Santo prendem quatro suspeitos de fraudar
processos em juizados especiais de quatro sstados
A.R.N.S. confirmou ainda in
loco que na data de ontem, dia 27/11/2024, havia participado de uma audiência
virtual no Juizado Especial de uma cidade de Minas Gerais. Inclusive, o link da
audiência ainda se encontrava no WhatsApp do seu aparelho de celular.
Em consulta ao aparelho de
celular de A.A.O., verificou-se que há uma audiência de A.A.O. utilizando o nome de Rogério para o início de
Dezembro de 2024 em uma cidade no Rio de Janeiro.
A.A.O., o qual é estudante de
Direito cursando o 8° período e trabalha para um escritório de advocacia
ajudando a identificar pessoas que tenham interesse em se aposentar e que
desejam ajuizar ação, confessou a participação na fraude e confirmou que as
audiências virtuais de Itamaraju, Feira de Santana e Ilhéus ocorreram no quarto
da sua casa.
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Operação Caçada: Polícia
Civil de Itamaraju e Espírito Santo prendem quatro suspeitos de fraudar
processos em juizados especiais de quatro sstados
A.A.O. alega que não era o
responsável por falsificar os documentos. Disse que um terceiro que tem acesso
a dados de pessoas que se encontram com o nome negativado, falsifica os
documentos de residência e registro de identidade, faz contato com escritório
de advocacia da cidade da pessoa que está com o nome negativado, e ajuíza a
ação de danos morais.
Nos processos em que logram
êxito, o valor é dividido entre o terceiro ainda não identificado, A.A.O. e a
pessoa que se passou pela pessoa negativada.
A.R.N.S.,ex-companheira de
A.A.O., confirmou a participação em diversos processos fraudulentos por
orientação de Adeilton.
I.F.S., atual companheira de
A.A.O., também confirma a participação em diversos processos fraudulentos e
afirma que um terceiro prepara a documentação para A.A.O.
Operação Caçada: Polícia
Civil de Itamaraju e Espírito Santo prendem quatro suspeitos de fraudar
processos em juizados especiais de quatro sstados
E.S.J., identificado no
momento da prisão, confirmou diversas participações em processos fraudulentos
sob orientações de A.A.O. e confirmou que é a pessoa que aparece nas audiências
virtuais ocorridas em Itamaraju, Feira de Santana e Ilhéus. E.S.J. alega ser
alcoólatra e que participa da fraude para sustentar seu vício.
As investigações continuam a
fim de verificar se de fato há uma terceira pessoa que preparava a documentação
e que teria acesso a banco de dados com nomes de pessoas negativadas.
Os presos se encontram à
disposição da justiça./Bahiaextremosul/DT de Itamaraju