
O Ministério Público
denunciou o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos (PSB), por
ter "furado a fila" da vacinação contra a covid-19 no município, que
fica a cerca de 100 km de Belo Horizonte.
Tanto ele como a esposa foram
vacinados nos dias 15 e 25 de fevereiro, respectivamente, logo na primeira
remessa de doses do imunizante que foram encaminhados à cidade. Barão de Cocais
recebeu a primeira remessa com 609 doses da vacina contra a covid-19 no dia 11
de fevereiro, quatro dias antes da imunização do prefeito.
De acordo com o MP, a
vacinação do prefeito e da sua esposa foi irregular e contraria não só o PNI
(Plano Nacional de Imunização) como o plano elaborado pelo próprio município.
Pelas regras, naquela altura, somente os profissionais da linha de frente no
combate à covid-19, assim como os idosos, poderiam receber a primeira
dose.
A denúncia foi apresentada
pela Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por
Agentes Políticos Municipais, que acusa o prefeito de determinar sua própria
vacinação, assim como o da esposa, "em detrimento dos indivíduos que
deveriam e mereciam receber a vacina em primeiro lugar".
Durante o processo de
investigação, o prefeito alegou, de acordo com o MP, que estava exercendo a
atividade de dentista quando foi vacinado. O Ministério Público, no entanto,
disse que não há comprovação de serviços prestados por ele neste sentido e que,
no caso da esposa, nenhum documento comprovou a necessidade de sua vacinação.
O prefeito pode responder, na
Justiça, por crime de responsabilidade, já que teria se apropriado , por duas
vezes, de bens públicos em proveito próprio. Caso seja condenado, ele pode
ser preso por período de dois a 12 anos por cada um dos crimes.
Defesa
Em nota, o prefeito de Barão
de Cocais, Décio Geraldo dos Santos, afirmou que não procede a argumentação do
Ministério Público de que ele não conseguiu comprovar que ele atuava como
dentista. Segundo ele, os moradores da cidade são testemunhas da sua profissão
e que, no momento em que ele foi vacinado, outros dentistas também receberam o
imunizante.
Confira a nota do prefeito,
na íntegra:
Recebi nessa quinta-feira,
dia 02 de setembro, a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais sobre
suspeitas referentes à minha vacinação e da minha esposa durante a campanha de
imunização contra a Covid-19.
De acordo com o que foi
noticiado pelo Ministério Público, não foi demonstrado que eu atuava como
dentista. Bom, isso simplesmente não procede e acredito que toda Barão de
Cocais pode ser testemunha disso.
Tenho imenso respeito pelo MP
e pelos órgãos de investigação. Mas como todos vocês sabem, somos dentistas e
fomos vacinados, assim como demais profissionais, após todos os da linha de
frente do Serviço Público no combate à Covid. Outros dentistas e trabalhadores
da saúde também receberam a primeira dose naquele momento.
Meu trabalho como dentista,
graças a Deus, é conhecido por todos e minha esposa, além de profissional
atuante, é diretora da clínica onde trabalhamos.
Confio na Justiça e
continuarei colaborando com as investigações, como já vinha fazendo. Estou,
como sempre estive, aberto a prestar os esclarecimentos e com a consciência
tranquila, independentemente da aceitação ou não da denúncia.
Me orgulho da minha profissão
de dentista, dos meus pacientes e das minhas funções como prefeito. Jamais
desrespeitaria esses compromissos que assumi quando me formei e quando tomei
posse como prefeito municipal.
Como todos os desafios já
superados, tenho certeza que mais esse também será. Vamos com fé. Obrigado pelo
apoio de sempre! Um forte abraço./R7