Escândalo: Licitação vencida por Toninho Prefeitura por mais de 30 milhões em Teixeira, está cercada por irregularidades

A licitação para contratação da empresa CONSTRUTORA PAVICOL LTDA, sob CNPJ nº 01.090.036/0001-76, com sede na Rodovia BR 418, Trevo de Acesso, s/nº , bairro Novo Horizonte me Nanuque – MG, que responde a diversos processos na justiça mineira e capixaba e está com os bens bloqueados, havia sido ganhadora de uma licitação referente a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS AO SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHÉM E OBRAS COMPLETARES – GRUPO ll nos bairros Bela Vista e Liberdade I, pelo valor de R$ 30.623,460,34 ( trinta milhões seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), de propriedade do Sr. Antônio Carlos Santos Lima, também conhecido como “Toninho Prefeitura”, está cercada por irregularidades.

DOS FATOS – LICITAÇÃO NÃO SE ENQUADRA NOS REQUISITOS DA LEI FEDERAL 12.462/2011

A Construtora Pavicol, foi contrata através do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO, (RDC), que tem previsão na Lei Federal 12.462/2011 com propósito de instituir um regime mais ágil e eficaz para as contratações dos eventos de impacto mundial que o Brasil organizará nos próximos anos.

O objetivo da nova lei é assemelhar o regime de contratações públicas ao regime privado, garantindo que a Administração possa contratar fazendo uso de prerrogativas e vantagens similares àqueles à disposição dos particulares.

O regime trazido pela nova lei apresenta em seu art. 1º o primeiro traço característico de sua edição: a aplicação exclusiva aos eventos que indica nos incisos I e II (Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e da Copa das Confederações – FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014) e às obras de infraestrutura e os serviços em aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km do local do eventos.

Trata-se de norma de vigência temporária (Decreto-Lei n. 4.707/1942, art. 2º), encerrando a produção de efeitos ao final dos jogos Paraolímpicos de 2016, ressalvados, por óbvio, os contratos firmados sob sua vigência.

Teixeira de Freitas, está distante a mais de 800 km de distância da capital baiana Salvador, que sediou alguns jogos da copa, de modo que tal regime de contratação não atenderia aos pressupostos da necessidade licitatória.

DOS FATOS –  VALOR DO EDITAL

Foi estipulado pela certame, o valor de R$ 3.000 ( três mil reais), para que as empresas pudessem retirar o edital da Licitação.

Duas empresas, sendo elas a Construtora Celi Ltda. e a empresa CCX Construções e Produtos Cerâmicos LTDA., solicitaram pedido de impugnação, alegando valor exorbitante de cobrança, que foram negados posteriormente pela comissão de licitação.

DOS FATOS – EMPRESAS PARTICIPANTES

Estranhamente, apenas a empresa PAVICOL retirou o edital, bem como somente a construtora de Toninho Prefeitura participou da licitação.
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DOS FATOS- EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Embora a prefeitura tenha lançado de forma sorrateira o edital, alguns empresários notificaram a comissão de licitação, cobrando a divulgação do mesmo. Algumas empresas ainda alegaram ” blindagem” na divulgação do edital.

DOS FATOS – PARECER FAVORÁVEL DO PROCURADOR ALI ABUTRABE

O Procurador do município de Teixeira de Freitas, embora o regime da licitação não atendendo aos dispostos na Lei, deu parecer favorável, tanto na licitação, quanto na contratação da Empresa Construtora Pavicol.
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DOS FATOS – EDITAL SOFRE ALTERAÇÃO

O edital da licitação, sofre alterações após a divulgação da empresa vencedora do certame.

DOS FATOS – FAMÍLIA COM LIGAÇÕES COM O PREFEITO

A empresa de Toninho prefeitura, cujo seu irmão, Dalvadsio Lima, que apoiou a candidata a deputada estadual do prefeito João Bosco, “João do PT”, e hoje vereadora Erlita Freitas, e também ganhou licitações na prefeitura de Teixeira de Freitas, ganhou  ainda no mesmo regime, outra licitação no valor de R$ 22 milhões e novecentos mil. As licitações vencidas pela Construtora Pavicol, juntas, somam mais de R$ 53 milhões de reais.

PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR:

1- Seria possível, em tempos de crise, nenhuma empresa tenha se interessado a concorrer a uma licitação de mais de R$ 30 milhões?

2- O que levaria Teixeira de Freitas a ter um RDC, estando há mais de 800 km da capital baiana que sediou os jogos e não tendo sido nem sede nem subsede dos jogos da copa do mundo?
3- Por que a dificuldade dos participantes em terem acesso ao Edital?
4- Qual a legalidade no valor de 03 mil reais cobrado pelo Edital?
5- Por que o edital foi alterado ? Com que interesse?
6- E o Procurador, como pode opinar com parecer favorável à licitação se a mesma contém irregularidades?

7- Como pode o Procurador opinar favorável a uma empresa, cujo bens se encontram bloqueados, e que responde a processos na justiça mineira e capixaba, por improbidade administrativa,  ilicitude em licitações e fraudes?

Com a palavra,  o prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco, ” João do PT”.opovonews

Carreta tomada de assalto na BR-101 é abandonada em Itamaraju; carga avaliada em R$ 400 mil é roubada pelos criminosos

O  assalto violento aconteceu na noite desta sexta-feira, dia 4 de dezembro, nas imediações do trevo de acesso à fábrica da Suzano, na BR-101, em território de Mucuri, quando o motorista de uma carreta Volvo, de cor branca, placa MSK-2771, licenciada de Vila Velha-ES., de propriedade da empresa Ghisolfi Logística Ltda., foi parado numa falsa blitz. Logo após fazer o condutor parar, os três assaltantes, que estavam a bordo de um veículo Toyota Corola, de cor prata e em posse de armas de grosso calibre, fizeram o motorista descer, forçaram a sua entrada no porta-malas do veículo menor e assumiram a direção do caminhão.

Após algum tempo em poder dos criminosos, o motorista capixaba, que permaneceu o tempo inteiro com as mãos amarradas, conta que acabou sendo deixado nas imediações do Posto Nova Era, já bem próximo ao perímetro urbano de Teixeira de Freitas, momento que ele conseguiu contar com ajuda de outro caminhoneiro e comunicou o crime à Polícia Rodoviária Federal (PRF).

E na madrugada deste sábado (5), policiais militares de Itamaraju, que já realizavam rondas sabendo do roubo do caminhão, conseguiram localizar o veículo, abandonado, com a cabine fechada e as portas do baú abertas, sendo que a carga de barbeadores e outros produtos, avaliada em R$ 400 mil, terminou sendo roubada pelo bando. A polícia acredita que os criminosos tenham feito a transferência da carga para outro caminhão em alguma estrada vicinal da região e apenas abandonou a carreta em Itamaraju para não gerar suspeita.

Neste sábado (5), agentes do Posto 3, da Polícia Rodoviária Federal de Teixeira de Freitas (PRF), acompanhados do motorista vítima do roubo, deslocaram-se a Itamaraju e assim que comprovaram que a carreta abandonada perto de um posto de combustível era a mesma que havia sido alvo do roubo ocorrido em Mucuri, trataram de comunicar o achado à Delegacia da Polícia Civil de Teixeira de Freitas (DEPOL), onde as investigações seguem a cargo do delegado titular Kleber Gonçalves.

Nos últimos meses esse tipo de crime vem acontecendo com certa freqüência na região extremo sul e parece que nem mesmo uma mega operação desencadeada pela Polícia Federal (PF), que prendeu acusados de roubar cargas, inclusive um fazendeiro de Itabela, inibiu a ação dessas quadrilhas especializadas. Um dos alvos preferidos dos ladrões são carretas de café./TN

Corte de carne mais caro do mundo é vendido por R$ 12 mil na França

Corte de carne do açougue Polmard, 

na França: preço pode chegar a R$ 12 mil

Com R$ 12 mil, dá para fazer um churrasco para muita gente, com direito a todos os acompanhamentos e bebidas que quiser. Ou então dá para comprar apenas uma peça de carne - se você investir em um produto francês considerado a bisteca mais cara do mundo.

Trata-se da produção do francês Alexandre Polmard, que mantém um açougue chique em Paris. O preço alto é por conta do método de produção: as peças de carne são conservadas por até quinze anos em um processo de maturação lento em temperaturas que chegam a -43oC. O "côte du boeuf", conservado com este método desde 2000, por exemplo, sai por três mil euros - o equivalente a R$ 12 mil.

Além disso, a carne é proveniente de um rebanho tratado com regalias como massagens e pastos fartos - o que resultaria em uma carne mais macia e saborosa. "Minha família não conseguiria imaginar-se criando animais em espaços confinados, sem espaço para se mexer", contou Polmard à rede de televisão CNN.

Para quem não tem todo esse dinheiro em conta ou não deseja entrar na fila de espera para a compra, a loja online de Polmard oferece outros cortes um pouco mais em conta, como rosbifes, além de carne moída com ingredientes como foie gras ou trufas.

Em meio ao impeachment, Dilma terá que se defender em ação no TSE

Dilma é recebida em conferência de saúde aos gritos de "não vai ter golpe", 

Em meio a ofensiva do governo para tentar barrar na

Justiça o avanço do processo de impeachment no

Congresso, a presidente Dilma Rousseff terá ainda

que se defender em outra frente –desta vez, em um

processo de cassação que está em discussão no TSE

(Tribunal Superior Eleitoral).

O TSE publicou nesta sexta-feira (4) o resultado do

julgamento que decidiu reabrir uma ação de partidos

de oposição que pedem a perde de mandato da petista e de seu vice, Michel

Temer. Com isso, Dilma, Temer, PT e PMDB terão que apresentar defesa na

chamada Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) –é a primeira vez

que o tribunal abre esse tipo de ação contra um presidente.

A defesa terá que ser feita em sete dias, após receberem a notificação. Nesta

etapa, Dilma e Temer poderão juntar documentos, indicar rol de testemunhas

e requerer a produção de outras provas –inclusive documentais– que se

encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em

procedimentos judiciais, ou administrativos.

Na sequência, serão ouvidas as testemunhas e ainda realizadas eventuais

diligências para coletas de provas. Depois, o Ministério Público Eleitoral e as

partes poderão apresentar as chamadas alegações finais.

Cumpridas essas etapas, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis

Moura, vai preparar seu voto para depois o julgamento ser marcado. A

expectativa é que o desfecho para o caso só ocorra em 2016 porque o

Judiciário entra em recesso nas próximas semanas.

Além da Aime, Dilma e Temer são alvos de duas Aijes (Ação de Investigação

Judicial Eleitoral) e de uma representação. Apesar das diferenças jurídicas, na

prática as ações podem levar Dilma e Temer a deixarem de ser presidente e

vice caso sejam condenados.

ACUSAÇÃO

A oposição acusa Dilma e seu vice de abuso de poder econômico e político e

apontam ainda suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham

ajudado a financiar a reeleição.

O presidente do TSE, Dias Toffoli, informou que ainda não decidiu se as ações

vão tramitar em conjunto. Ele disse que a definição será do plenário do TSE, mas após a apresentação de defesa de Dilma e Temer.

O objetivo do PSDB com a Aije é cassar a chapa de Dilma e Temer. Com a

Aime, a meta é cassar o diploma e o mandato eletivo.

Os tucanos pedem em ambas as ações que, caso o tribunal decida que Dilma e

Temer cometeram crimes eleitorais, a chapa dos senadores Aécio Neves

(PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) assuma.

O TSE pode acatar, ou determinar a realização de novas eleições.

Pego na Lei Seca, Adriano Imperador tem um total de 55 multas vencidas

Adriano Leite Ribeiro, de 33 anos, o Imperador, é um craque em levar multas. O jogador, que foi parado numa blitz da Operação Lei Seca na noite desta quinta-feira e se recusou a fazer o teste do bafômetro, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, estava com o direito de dirigir suspenso ao ser abordado pelos agentes.

Não é para menos. Uma rápida consulta ao sistema de do Detran mostra que há 55 multas vencidas vinculadas ao CPF de Adriano, que somam o valor de R$ 7.323,19. Isso sem contar as infrações já quitadas e aquelas que foram transferidas para outros CPFs. As infrações que constam no sistema foram registradas em quatro carros diferentes: dois Porsche Cayenne S (um com placa do Rio e outro de São Paulo), uma Mercedes Benz CLS, e um BMW M6 Gran Coupé.


A maioria das multas foi registrada na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, a mesma via onde o jogador foi parado na noite desta quinta-feira. Das 55 infrações, 13 foram por transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%, o que é classificado como infração gravíssima e, de acordo com o artigo 218 do Código de Trânsito, tem como penalidade a suspensão imediata do direigo de dirigir e a apreensão do documento de habilitação. As informações são do Jornal Extra.

Gerente de fazenda é degolado dentro de casa

O corpo de Valdemir Nunes de Oliveira, 55 anos, foi encontrado no interior de sua casa por volta das 16 horas da última quinta-feira, 3 de dezembro, na fazenda Costa Dourada, interior de Mucuri, onde ele trabalhava como gerente.

Por conta do estado em que se encontrava o corpo, a Polícia acredita que talvez a vítima tenha sido assassinada um dia antes de o corpo ser encontrado. Valdemir teve o pescoço cortado e a cabeça só ficou presa ao corpo por uma pequena parte da pele.

De acordo com pessoas próximas a vítima, os autores do crime roubaram eletrodomésticos e o celular do gerente. Valdemir tinha acabado de acertar os tempos de trabalho e enquanto bebia em um determinado local, comentou que estava com dinheiro para comprar uma casa.

A Polícia Civil vai instaurar um inquérito para descobrir o que teria motivado o crime./Sulbahianews

Absurdo: Homem é preso em Itanhém acusado de violentar sexualmente a mãe deficiente

Itanhém: José Carlos Jardim Ferreira, 29 anos de idade, foi preso pela Policia Militar de Itanhém, na última quarta-feira (02), acusado de ter violentado sexualmente a própria mãe, que é deficiente física. Segundo informações da polícia, José Carlos é conhecido como “Ladrão Trapalhão” e já possui várias passagens na polícia por furtos e agressão à mulher.

O ato insano chocou os moradores da cidade de Itanhém, especialmente aos familiares da vítima, os quais relataram que o acusado, teria chegado em casa sob o feito de álcool e drogas, e em posse de uma tesoura, ameaçou a sua mãe deficiente, colocando a tesoura no pescoço da genitora. O José teria se despido e obrigado a sua mãe a fazer sexo oral nele.

O homem foi identificado como José Carlos Jardim Ferreira, conhecido na cidade como "Ladrão Trapalhão”, e já tem várias passagens pela Polícia por arrombamento, furto e já foi enquadrado na Lei Maria da Penha.

Nesta manhã de sexta-feira (04), nossa equipe de reportagem entrou em contato telefônico com o delegado titular de Medeiros Neto, e que responde por Itanhém, Sanney T. Simões, o delegado informou que o José Carlos foi flagranteado por crime de estupro de vulnerável, de acordo o artigo 217-a. Pelo fato dela ser deficiente física.

O acusado será transferido para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, onde permanecerá à disposição da Justiça.//Liberdadenews

Lady Gaga é escolhida 'mulher do ano' em 2015 pela revista 'Billboard'

Lady Gaga no tapete vermelho do Emmy Awards 2015 (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)

A cantora americana Lady Gaga foi eleita a mulher do ano 2015 pela revista de entretenimento "Billboard", que dedica a capa de seu número de dezembro à diva do pop. Stefani Joanne Angelina Germanotta, a Lady Gaga, declarou em uma entrevista à "Billboard" que em 2014 começou a se ver "sufocada por sua carreira e pela fama", razão pela qual esteve "muito perto" de abandonar o mundo da música.

A cantora e atriz, de 29 anos, explicou agora que vai entrar nos 30 e quer "explorar" seu talento. Ela deu um aviso às mulheres que também se dedicam à música, às quais afirmou que "não precisam seguir a corrente da música adolescente nem vender todos seus discos para ter sucesso".

"Este ano fiz o que quis ao invés de fazer o que eu achava que as pessoas esperavam de mim", reconheceu. A estrela pop disse ter se "reinventado em sua carreira" com as últimas colaborações que teve, como com Tony Bennett e Elton John.

"Não há ninguém melhor que Tony Bennett. Este homem é parte da história da música e me ensinou a ser honesta comigo mesma, e posso dizer o mesmo de Elton", afirmou a cantora à revista, que homenageará a cantora no próximo dia 11 de dezembro.

Mãe de criança de quatro anos que não cresce nem tem testículos pede ajuda para realizar exame em S. A. de Jesus

A senhora Rosineide Morais dos Santos, residente no bairro Alto Santo Antônio em Santo Antônio de Jesus tem um filho de nome Bruno Gabriel de apenas quatro anos de idade e ela conta nesta sexta-feira (04) que o garoto precisa fazer um exame de ressonância magnética urgentemente para analisar o fato de ele não apresentar desenvolvimento de tamanho nem ter testículos.

“Já fui até a cidade de Salvador por várias vezes, o médico solicitou o exame, fui na Secretaria de Saúde daqui de Santo Antônio de Jesus, em uma das vezes alguém acabou perdendo a solicitação e na segunda vez a clínica devolveu o documento e disse que meu filho não poderia fazer o exame pelo fato de ser criança.

Estou nesse sofrimento desde o ano de 2012, mas até agora não obtive resultado nenhum. Por favor se alguém puder me ajudar vou ficar muito grata, meu filho precisa de ajuda rapidamente, pois não está se desenvolvendo mesmo apesar de tomar medicamentos nem tem testículos.

O exame precisa ser feito para os médicos descobrirem o que ele tem”, declarou a uma rádio local. Dona Rosineide relata que não conseguiu fazer a ressonância pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e solicita de ajuda para custear a avaliação por meio do sistema particular.
/Voz da Bahia

Eduardo Cunha autoriza processo de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou há pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara. Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

“Não ficaria com isso na gaveta sem decidir”, afirmou, ressaltando que “nunca na história de um mandato” houve tantos pedidos para afastamento do presidente.

Cunha afirmou que o pedido seguirá “processo normal”, dando amplo direito ao contraditório ao governo, e negou indiretamente uma atitude de revanche em relação ao governo. “Minha posição será a mais isenta possível, sem nenhum espírito de torcida”, afirmou.  "A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política", declarou o presidente da Câmara à imprensa. "Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo".

Ao apresentar o pedido, em outubro, Miguel Reale Junior informou que os juritstas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014.

Ao apresentar o pedido, em outubro, Miguel Reale Junior informou que os juritstas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014.

Homem é preso em Medeiros Neto acusado de estuprar a filha de 09 anos e a enteada de 12

Medeiros Neto: Uma guarnição da Polícia Militar de Medeiros Neto, juntamente com servidoras do Conselho Tutelar, se deslocaram na manhã desta última quinta-feira (03), até a comunidade de Nova Zelândia, distrito de Medeiros Neto para averiguar uma denúncia de estupro de vulnerável e, prendeu em flagrante Márcio Lacerda dos Santos de Jesus, 36 anos de idade, suspeito de estuprar a própria filhas de 09 e a enteada de 12.

Segundo a conselheira tutelar que acompanhou o caso, há alguns dias uma denuncia anônima foi feita no conselho tutelar por um vizinho, relatando que o pai estuprava sua filha biológica de 09 anos e a enteada de 12. Na manhã desta quinta-feira (03), aconteceu uma nova denúncia, relatando que crianças estavam sendo estupradas pelo pai naquele exato momento. Com essa informação, o apoio da Policia Militar foi solicitado e chegando ao local a denúncia foi confirmada.

Marcio Lacerda foi detido por volta das 11h da manhã, nas imediações da residência, localizada na Praça da Igreja Matriz. Em seguida as conselheiras tutelares, localizaram as duas crianças na residência da família, e elas confirmaram os estupros. Elas foram apresentadas ao delegado titular de Medeiros Neto, Sanney Simões, foram ouvidas e encaminhadas ao DPT de Teixeira de Freitas (IML) para realização dos exames de conjunção carnal.

Segundo a criança de 12 anos, a sua mãe tem conhecimento dos estupros, pois há dois anos ela vem sendo estuprada frequentemente. A mãe não foi localizada, pois estava passando mal e foi para a cidade de Medeiros Neto fazer exames.  Ainda segundo a criança de 12 anos, ela vinha sendo estuprada constantemente. "A primeira vez eu meu pai estávamos sozinhos em casa e ele aproveitou para me estuprar, eu contei para minha mãe, mas ela não acreditou, mas brigou com ele”, disse.

“A segunda vez eu estava dormindo a acordei sem roupa. Meus irmãos contaram o que tinha acontecido. A minha mãe brigou novamente com ele e disse: Você não toma vergonha na sua cara é? Quando essa menina engravidar com 10 anos você vai ver”, acrescentou. O pai foi conduzido à cadeia pública de Medeiros Neto e deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, agravado porque ele é pai das crianças. A genitora também será investigada./liberdadenews

[Itamaraju] Acidente deixa motociclista com fratura exposta

Um grave acidente ocorrido no início da tarde desta quinta-feira (03) deixou um motociclista com fratura exposta numa avenida do centro de Itamaraju.

O cenário do acidente foi a Avenida Perimetral num cruzamento, onde o condutor da motocicleta Honda, de cor preta, com placa policial NZH-6827, se envolveu numa colisão com veículo Fiat Palio, de cor verde, com placa JSJ-1923, ambos licenciados em Itamaraju. Com o impacto o condutor da moto veio ao solo.

Transeuntes notificaram as centrais da 43ª CIPM e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Que destinaram para o local, deparando com um jovem que queixava de fortes dores e apresentava uma fratura exposta.

Os primeiros atendimentos ao condutor da motocicleta identificado como Adetivaldo Santos Chaves (23 anos), foram iniciados no local e posteriormente encaminhado para a unidade hospitalar municipal. Que possível deverá receber uma nova transferência para o município de Teixeira de Freitas devido a gravidade da lesão, onde foi confirmando uma fratura exposta de Fêmur e escoriações generalizadas.

A polícia militar realizou o registro da ocorrência e permaneceu na localidade até a remoção dos veículos envolvidos. O veículo era conduzido por uma senhora, que apesar do susto e prejuízo material nada sofreu./IN

Rui antecipa ICMS e quita dívidas com 417 municípios baianos

“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”.

A afirmação do governador Rui Costa foi feita nesta quarta-feira (2), na Governadoria, durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana. Além da antecipação do repasse para os municípios, Rui também assegurou o pagamento, até o final desse ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões.

O montante do Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016. Os novos recursos que serão injetados pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais que foi prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios.

Junior Dapé tem contas rejeitadas pelo TCM e terá de devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Na sessão desta quinta-feira (03/12), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Itabela, sob a responsabilidade de Junior Dapé, referentes ao exercício de 2014, com determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou duas multas ao gestor, a primeira no valor de R$ 40.000,00, diante das graves irregularidades apuradas na prestação das contas, e a segunda, no montante de R$ 43.200,00, pela não recondução da despesa total com pessoal ao percentual de 54%.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 1.036.744,72, com recursos pessoais, sendo: R$ 715.304,17 pela saída de numerário da conta do Fundeb sem comprovação da despesa; R$ 146.759,04 em razão da apresentação de comprovantes de despesa em cópia; R$ 82.711,72 por nota fiscal e/ou recibo em cópia; R$ 73.178,55 pela saída de numerário da conta específica do Royalties sem documento de despesa correspondente; R$ 16.031,24 por despesa com publicidade sem comprovação da matéria divulgada; e R$ 2.760,00 por despesa paga irregularmente.

O parecer técnico registrou como principais irregularidades o não investimento do percentual mínimo de 15% nas ações e serviços públicos de saúde, vez que o gestor aplicou apenas 14,44% dos recursos específicos, e a não redução da despesa total com pessoal que, desde o 3º quadrimestre de 2012, se mantém acima do limite máximo de 54%. No 1º quadrimestre de 2014, o gasto com pessoal atingiu o montante de R$ 32.303.278,00, correspondendo a 65,80% da receita corrente líquida.

CÂMARA DE VEREADORES

O presidente da câmara de Itabela, Gedalvo Oliveira Matos, teve suas contas relativas ao exercício de 2014 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, sem imputação de multa ao gestor.
Cabe recurso da decisão.

Motociclista morre após bater de frente com carro na BR-101, em Itabela

 

Um homem ainda não identificado morreu por volta das 9h desta quinta-feira (03), depois de colidir com um veículo na BR-101, numa curva entre o povoado de Montinho e o distrito de Monte Pascoal, em Itabela.

O carro envolvido no acidente, segundo o site Bahiadiadia, pertence a uma empresa terceirizada de uma companhia de energia elétrica. O choque da batida foi tão forte que pedaços da moto ficaram espalhados na rodovia.

O motociclista, que sofreu diversas fraturas expostas, morreu no local. Segundo informações de populares, ele morava em Eunápolis e estava há poucos dias em Montinho trabalhando. O corpo foi encaminhado ao IML de Eunápolis para exames de necropsia./Bahiadiadia

PETO prende jovem com drogas na cueca

Na tarde desta quarta feira, Daniel dos Santos Souza, de 19 anos, morador da Rua Cingapura, bairro Liberdade I, foi preso por policiais do PETO após os mesmos realizarem uma abordagem, e encontrarem  nas mãos do jovem três buchas de maconha.

Desconfiados e ainda durante revista  pessoal , foi encontrado em  uma sacola plástica, que escondia  dentro da cueca,  117 buchas de maconha. O

acusado disse que a droga seria vendida á valores de 5,00 reais cada, faturando 600, 00 reais. Apresentado ao plantão da delegada  Maria Luiza, lavrou o flagrante com base no artigo 33 Lei de Tráfico de Drogas, ficando custodiado na carceragem.

Draga afunda no terminal marítimo da Veracel em Belmonte; empresa diz trabalhar pra evitar vazamentos

Uma draga que opera no terminal marítimo da Veracel Celulose, no município de Belmonte, afundou por volta das 16h30 de terça-feira (1º), mas a informação só foi divulgada nesta quinta (03). Ninguém ficou ferido.

O acidente aconteceu na área de descarte marinho do material dragado e, não há registro de vazamento de combustível ou manchas de óleo nas praias até o momento.

Na manhã desta quinta, o equipamento ainda não tinha sido retirado do mar, mas a empresa havia disponibilizado kits de emergência para prevenção e controle de um possível vazamento de óleo.

Foram armadas barreiras de contenção e absolvição no entorno da draga. Foi realizado um mergulho de selamento da draga e do tanque de combustível. Um rebocador já foi acionado para levar a draga para um local seguro.

Os órgãos ambientais já foram avisados. As causas do acidente ainda são desconhecidas./Radar64

Nasceu homem, virou mulher, agora quer ser um cavalo

Esta é Karen, uma mulher francesa, de 50 anos de idade, que costumava ser um professor do sexo masculino. 

Mas por dentro, Karen hoje se sente como um cavalo, algo que descobriu quando ainda era bastante jovem. 

Depois de encontrar a sua verdadeira identidade, Karen quer agora participar dos campeonatos de 'pony-play', onde pessoas como ela, se transformam em cavalos para uma competição bem peculiar. Você pode saber mais sobre a vida de Karen no documentário 'Horse-Being'.

“Caiu a máscara. Agora, é ele e ela”, diz Jaques Wagner

 O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner: “Briga à luz do dia''

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o governo não estava mais em condições de suportar a “chantagem'' a que estava sendo submetido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ao Blog, Wagner declarou: “Vai ser uma briga à luz do dia. Nós ganhamos hoje a batalha principal, que era a tribuna da oposição: aprovamos a meta fiscal revisada de 2015. Queriam fazer disso um argumento para impeachment''.

E sobre Eduardo Cunha ter acolhido o pedido de impeachment? “Agora, pelo menos caiu a máscara. A bala que estava guardada foi disparada. Vai ser tudo às claras. Agora, é ele e ela”, responde o ministro.

Wagner acha que Eduardo Cunha passa, a partir deste momento, a ter menos poder do que estava acumulando enquanto não se decidia a respeito dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff. “O patrimônio dele acabou”, diz o ministro da Casa Civil.

Nesta 4ª feira (02.dez.2015), Wagner esteve na sala com Dilma Rousseff quando a presidente escreveu o seu pronunciamento do início da noite. Estavam presentes também Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Giles Azevedo, assessor especial da presidente, participou em alguns momentos.

“Houve preocupação em fazer tudo com um tom institucional”, relata o ministro da Casa Civil.

A partir de agora, o governo vai “brigar em todas as esferas, na política e na jurídica'', para impedir que prospere o impeachment de Dilma Rousseff. Segundo Wagner, já nesta 5ª feira (3.dez.2015), começa a batalha na Justiça. Algumas ações serão apresentadas pelo governo. Outras, por congressistas ou partidos governistas.

Itamarajuense é preso com moto roubada dentro de casa

Durante a manhã dessa terça-feira (01), uma guarnição do PETO – Pelotão de Emprego Tático Ostensivo, foi informado através de uma denuncia que um jovem de nome Thiago Souza Pereira, teria no interior de sua casa uma motocicleta com restrição de roubo.

Obtendo êxito na informação, após averiguado foi constatado e comprovado que em posse de Thiago, uma motocicleta Honda Fan KS de placa OKO-6340 licenciada em Prado, onde o mesmo recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia para as providências cabíveis.

Aumento do salário mínimo poderá ser adiado para maio

O aumento do salário mínimo, que geralmente ocorre em janeiro, poderá ser adiado para o mês de maio de 2016, de acordo com a equipe econômica do Governo Dilma Rousseff.

A medida deverá afetar também o reajuste dos salários dos servidores, que ocorre geralmente em agosto, e que, em 2016, poderá ser adiado para dezembro. Este adiamento seria parte de uma estratégia para reduzir os gastos do governo.

O adiamento do reajuste, entretanto, não é consenso entre a equipe. Uma parte do grupo considera a medida muito temerária, por aumentar ainda mais o desgaste da imagem do governo, além de não solucionar o problema com o Orçamento 2016.

Além disso, tal adiamento poderá afetar a economia significativamente, em um ano em que o PIB (Produto Interno Bruto) sofrerá um encolhimento de 1,9%. É esperar para ver o desenrolar dos acontecimentos.

Homem tenta matar atual namorado da ex-namorada a pauladas

Em Alfenas, a PM foi acionada no Hospital Universitário Alzira Velano, onde em contato com a testemunha A.P.V.S, 25 anos, está relatou aos militares que ontem, terça-feira (01/12), por volta das 13h, o namorado dela e vítima Jefferson Willian de Souza, 20 anos havia sido ameaçado de morte pelo ex-namorado da testemunha A.P.V.S, o suspeito Humberto Dias Ferreira, que ao vê-lo no veículo da solicitante e descobrir que a vítima seria o atual namorado de  A.P.V.S, veio a ameaça-lo dizendo que o mataria.

De acordo com o Boletim de Ocorrência de Polícia Militar, já por volta das 20h, na Rua Alberto de Oliveira do Jardim São Carlos, após a testemunha A.P.V.S sair do local de trabalho, estando ela acompanhada do namorado, vítima  Jefferson, o suspeito HUMBERTO veio a cumprir a ameaça e de posse de um pedaço de madeira se aproximou da vítima, vindo a desferir golpes contra a cabeça da vítima, a qual veio a cair ao solo já desacordado, tendo o autor continuado a golpear a cabeça da vítima que já se encontrava desacordada, instante em que a testemunha A.P.V.S tentou proteger a vítima, mas fora empurrada pelo suspeito, que passou a desferir chutes contra a cabeça e corpo da vítima.

Ainda de acordo com a PM após as agressões, o suspeito do local, tendo A.P.V.S acionado o Corpo de Bombeiros, o qual efetuou o socorro da vítima até o Hospital Universitário Alzira Velano, sendo diagnosticado pelo médicos com um quadro clinico de hemorragia cerebral, já apresentado sequelas como a perda da fala, sendo o quadro clinico considerado como grave.

Foi realizado rastreamento na tentativa de localizar o autor, contudo sem êxito.

De acordo com a testemunha A.P.V.S, ela teve um relacionamento com o suspeito de aproximadamente um mês, mas ao descobrir que este seria dependente químico, decidiu por colocar fim ao relacionamento, estando ela separada dele a mais ou menos seis meses./minasacontece

Preso é encontrado morto dentro de presídio em Eunápolis

Carlito dos Santos Júnior, 18 anos, foi encontrado morto dentro da sua cela no Presídio de Eunápolis, no começo da madrugada desta quarta-feira (2). De acordo com o Radar 64, a polícia informou que o homem estava enforcado com uma corda feita com tecidos. Segundo a coordenação de segurança do conjunto penal, Carlito dividia a cela de disciplina com outros sete presos.

 

Na perícia constou que o corpo não apresentava sinais de violência, o que nega que o preso tenha sido agredido. O laudo que pode definir se o detento cometeu suicídio ou foi assassinado não há previsão de ser divulgado.

 

Carlito estava preso desde agosto deste ano, depois que foi flagrado com drogas na cidade de Porto Seguro./bocaonews

Sul da Bahia já soma 13 mortes por Aids; Teixeira de Freitas tem 189 notificações

Itabuna está entre os 5 municípios baianos que mais notificaram casos de Aids neste ano. De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Itabuna registrou 219 ocorrências entre primeiro de janeiro e esta terça, dia 1º de novembro.

O líder do ranking de novos casos de Aids é Salvador, que já notificou 1.499. A segunda colocação é de Feira de Santana, com 251 pessoas contaminadas pelo vírus.

O boletim mostra ainda que os municípios do extremo sul também registraram alto número de casos de Aids neste ano. Juntos, já notificaram 368. Somente em Teixeira de Freitas foram 189 notificações.

Em todo o estado foram notificados 3.116 casos de Aids e 165 mortes, sendo 13 em Ilhéus, Itabuna e Una. Esta terça (1º/12) foi o dia mundial de combate à Aids e a recomendação é usar preservativos nas relações sexuais./A Região

OMS emite alerta mundial para zika e sugere até mesmo isolamento de pacientes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu alerta mundial nesta terça-feira (1) para que seus mais de 140 países-membros reforcem a vigilância para o eventual crescimento de infecções provocadas pelo zika vírus. Também sugeriu o isolamento dos pacientes. O Brasil já planeja protocolo específico para gestantes. 

O comunicado da OMS cita diretamente o aumento de nascimentos de bebês com má-formação e de casos da síndrome Guillain-Barré identificados no Brasil. O documento pela primeira vez reconhece a ligação entre o vírus e o crescimento de casos dessas doenças. Ainda se sugere que países fiquem alertas para a necessidade de se ampliar o atendimento de serviços neurológicos e de cuidados específicos a recém-nascidos. 

Com 11 páginas, o documento da Organização Mundial da Saúde usa o avanço de casos de microcefalia no Brasil (já são 1.248) e o registro de três mortes por zika (duas de adultos e uma de recém-nascido) como um dos fatores que levaram o organismo a atualizar as recomendações de vigilância. 

O documento recomenda que aqueles países que não têm casos autóctones de zika reforcem os sistemas de vigilância para identificação rápida de eventuais infecções. "Baseado na experiência do Brasil e da Colômbia, autoridades sanitárias devem ficar alertas para casos de manchas vermelhas e febre de causa desconhecida", diz o texto. 

O comunicado faz ainda recomendações para países onde já há registros de casos autóctones (transmitidos na própria cidade ou país) de zika. Autoridades sanitárias devem acompanhar tendências de uma eventual dispersão do vírus para outras regiões, ficar atentas a complicações neurológicas e aumento de doenças autoimunes em pacientes de todas as idades. 

O documento também recomenda a vigilância reforçada no aparecimento de má-formação em bebês. No texto, a OMS sugere que pacientes infectados pelo vírus permaneçam em casa, sob proteção de telas com repelentes - uma estratégia para tentar combater a dispersão do vírus. 

Isso porque o Aedes aegypti pode também se contaminar pelo vírus se picar uma pessoa que já está com a doença. Especificamente o órgão mundial recomenda que gestantes procurem se proteger contra o vírus. A OMS também fez um apelo para que países com a presença do Aedes aegypti reduzam os criadouros.

Associação estima que materiais escolares vão ficar 10% mais caros

Em 2016, os materiais escolares vão ficar cerca de 10% mais caros, segundo estimativa da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). De acordo com a Agência Brasil, os preços de produtos importados como mochilas, lancheiras e estojos podem aumentar de 20% a 30%. Ao longo dos últimos 12 meses, os materiais escolares, em média, já ficaram 10% mais caros. 

“O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, explica o presidente da Abifiae, Rubem Passos. 

Ele também avalia que tanto a indústria nacional como os importadores devem sofrer com a mudança. Em relação a 2014, a associação prevê que as vendas podem cair de 5% a 10%.

Itamarajuense suspeito de cometer diversos homicídios e roubos a banco é preso em MG

Receptação e uso de documentos falsos. Foram por estes dois crimes que a a Polícia Civil prendeu em flagrante Ismário Ferreira de Souza, 27 anos, que era considerado foragido da Justiça por homicídios cometidos em Goiás e Itamaraju (Bahia). Ele foi reconhecido pelo policial Adilson Ramos, no dia 13 deste mês, quando ocupava um veículo Hyundai HB 20, de cor branca com placa policial OPT-0695, ocasião em que foi detido e encaminhado ao Departamento de Trânsito (Detran), em virtude de flagrante.

A Polícia Civil levantou o histórico criminal do suspeito e descobriu que tratar-se de um indivíduo de considerado perigoso, natural da Bahia. Ismário pertence a uma violenta quadrilha envolvida em roubo a banco e explosão de caixas eletrônicos.

Contra ele constavam dois mandados de prisão, em virtude de homicídios cometidos na Bahia e em Goiás, sendo que neste último, a justiça já o havia condenado há mais de 26 anos de prisão. Ismário foi encaminhado para a Penitenciária Nelson Hungria, autuado pelo crime de receptação, onde, posteriormente também foram cumpridos os mandados de prisão referentes aos homicídios cometidos nos outros estados.

“Ainda que o emprego da tecnologia seja de grande importância no trabalho investigativo, nada substitui o ‘tirocínio’ e a vivacidade policial”, acrescenta o chefe da Divisão Especializada de Investigações de Crimes Contra a Vida, Luiz Flávio Cortat./Em.com.br