CNH sem autoescola? Nova regra do Contran revoluciona processo para tirar habilitação no Brasil

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta semana uma mudança histórica no processo de formação de condutores no Brasil. A nova resolução — que deve ser publicada oficialmente nos próximos dias — elimina a obrigatoriedade de aulas práticas e teóricas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que o candidato tenha maior autonomia na preparação para os exames. 

A mudança atende a uma antiga demanda de parte dos motoristas e parlamentares que defendem a desburocratização do processo e a redução dos custos para quem pretende tirar habilitação, especialmente jovens e pessoas de baixa renda. 

Como era antes 

Até então, para dar entrada no processo de habilitação, o candidato precisava obrigatoriamente: 

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Passar por curso teórico com carga horária mínima em uma autoescola credenciada; 

Realizar aulas práticas de direção antes da prova prática; 

Cumprir uma quantidade mínima de horas de treinamento. 

Todo o processo dependia exclusivamente da contratação de uma autoescola, o que impedia que o candidato buscasse outras formas de preparação. 

O que muda com a nova regra 

Com a aprovação do Contran, o candidato poderá: 

Escolher se quer ou não fazer aulas em autoescola

A contratação do serviço deixa de ser obrigatória. O aluno poderá estudar por conta própria ou com instrutores independentes, desde que devidamente autorizados, ou ainda optar por um curso tradicional em autoescola — que permanece funcionando como opção, não como exigência. 

Realizar treinamento prático com instrutor particular autorizado

Instrutores que cumprirem as exigências do Detran poderão dar aulas práticas com veículo próprio, devidamente identificado, abrindo concorrência ao modelo exclusivo das autoescolas.

 

Liberdade na preparação teórica

 

O curso teórico poderá ser feito por estudo individual, materiais online, apostilas, videoaulas ou outros meios escolhidos pelo candidato. A avaliação seguirá sendo aplicada pelo Detran. 

Provas continuam obrigatórias e sem mudanças

Apesar da desobrigação nos cursos, o candidato ainda deverá ser aprovado: 

No exame médico/psicológico 

Na prova teórica 

No exame prático de direção 

Os critérios e a dificuldade das provas permanecem os mesmos, garantindo que a segurança no trânsito não seja comprometida.

 Justificativa do Contran 

O Contran afirmou que a medida: 

Desburocratiza o acesso à CNH 

Reduz custos ao eliminar a necessidade de contratar pacotes obrigatórios 

Amplia a concorrência no setor de formação de condutores 

Mantém a segurança, pois as provas avaliativas continuam sendo o filtro final 

Segundo o órgão, a obrigatoriedade das autoescolas se tornou um gargalo para milhares de brasileiros que não conseguiam arcar com os custos do processo. 

Reações ao anúncio

A decisão gerou reações diversas: 

Consumidores comemoraram a possibilidade de reduzir custos e escolher alternativas mais acessíveis de formação. 

Autoescolas demonstraram preocupação, afirmando que a mudança pode gerar perda de qualidade no treinamento e diminuir a segurança no trânsito. 

Instrutores independentes veem oportunidade de expansão e formalização da atuação. 

Especialistas ressaltam que a responsabilidade na formação será ainda mais importante, uma vez que o candidato poderá se preparar de maneira muito variada. 

Quando a regra começa a valer? 

A resolução já foi aprovada pelo Contran e aguarda apenas publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor. Cada Detran estadual poderá definir normas complementares, especialmente sobre credenciamento de instrutores independentes e validação dos veículos utilizados nas aulas particulares.