O Brasil deixou de arrecadar
R$ 10 bilhões em impostos com o mercado ilegal de bebidas alcoólicas em 2017.
Essa é a principal conclusão de estudo apresentado pelo Instituto Brasileiro da
Cachaça (IBRAC) nesta segunda-feira (16). O levantamento, elaborado pelo
provedor de informações Euromonitor International, considera as perdas causadas
por contrabando, falsificação e produção ilegal, entre outras práticas.
Do mercado geral de bebidas,
que representa 1,1 bilhão de litros de álcool puro, 14,6% é de ilícito. Se
forem consideradas apenas as vendas de destilados, 28,8% do volume em álcool
puro é composto por produtos ilegais, o que equivale a uma em cada quatro
garrafas de uísque e uma em cada cinco garrafas de vodca vendidas.
Dentre os destilados, a
cachaça é o produto que mais sofre com o comércio ilegal — 160 milhões de
garrafas desse destilado (ou cerca de, no mínimo, 112 milhões de litros a 40%
de álcool) são fabricadas e comercializadas em desrespeito à legislação
vigente. “A ilegalidade prejudica a imagem de um produto que é um símbolo
nacional e que precisa ser protegido”, afirma Carlos Lima, diretor executivo do
IBRAC. “Precisamos tratar de questões que são entraves para o desenvolvimento
da categoria. Isso passa por reavaliar a carga tributária da cachaça, que
atualmente é o produto mais taxado do Brasil, um fator que tem forte relação
com o mercado ilegal.”
De acordo com o estudo, além
da perda de arrecadação aos cofres públicos, os produtos ilícitos apresentam
riscos à saúde da população, pois utilizam insumos sem procedência comprovada e
a fabricação não passa por qualquer controle de fitossanitário. O Instituto
estima que o valor perdido com o mercado ilegal total de bebidas alcoólicas
seria suficiente para pagar o salário de 83 mil enfermeiras, construir mais de
5,2 mil escolas e 360 hospitais.
A pesquisa também traz
recomendações para o combate ao mercado ilegal de bebidas, entre elas estão
simplificação do sistema tributário para tornar a atividade menos lucrativa
para criminosos, aumento do controle nas fronteiras e conscientização dos
consumidores. “Esforços conjuntos entre governo, fabricantes e associações são
peça chave para a melhora na fiscalização”, conclui a pesquisa da Euromonitor.
“A reforma tributária é a
oportunidade de os políticos darem atenção às consequências negativas da alta
carga tributária dos destilados. Qualquer movimento do governo que possa onerar
ainda mais este setor contribuirá de forma direta para o aumento da
ilegalidade”, completa Lima.
SOBRE O IBRAC
Fundado em 2006, o Instituto
Brasileiro de Cachaça é a entidade nacional, que representa mais de 80% do
volume legal produzido e comercializado no país, e responsável pela articulação
e execução das ações de promoção e proteção da ‘CACHAÇA’, no Brasil e no
exterior, além de estar comprometido na luta pelo combate à informalidade e por
melhores condições de mercado para os produtores de Cachaça./guarababado
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