BRASÍLIA - (Atualizada às 16h02) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou ao menos R$ 16 milhões de doações realizadas por beneficiários do Bolsa Família. O resultado foi obtido por meio de um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal e o sistema de prestação de contas do TSE. Os dados possibilitarão à Justiça Eleitoral investigar se os doadores tinham real capacidade financeira para realizar as doações.
O valor, no entanto, considera a prestação gratuita de serviços por pessoa física. A legislação estabelece que serviços prestados sejam estimados e declarados na prestação de conta dos candidatos. Assim, entre os R$ 16 milhões doados por beneficiários do Bolsa Família, R$ 10 milhões foram doados por meio da prestação de serviços e somente R$ 5 milhões foram doados em dinheiro efetivo.
Os partidos que mais receberam doação em dinheiro de beneficiários do programa são, PMDB (R$ 410,7 mil), PSD (R$ 326,4 mil), PT (R$ 321,3 mil), PSDB (R$ 296,1 mil) e PP (R$ 268,7 mil). Segundo o TSE, o valor total de arrecadação declarado até o momento é de mais de R$ 1 bilhão.
Para o cargo de vereador, os cadastrados no Bolsa Família doaram R$ 12,254 milhões. Já para os candidatos a prefeito foram doados R$ 3,511 milhões. Houve ainda doação de R$ 204,4 mil aos partidos políticos.
Pela lei, as doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais limitam-se a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior. “Tudo indica que está havendo fraude. Ou a pessoa não deveria estar recebendo, ou estaria ocorrendo o fenômeno do ‘caça CPF’, de usar o CPF de alguém inocente”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
“Às vezes a pessoa nunca necessitou do Bolsa Família e declarou renda menor e, outras vezes, estão usando CPFs dessas pessoas para fazer as doações”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. Segundo o TSE, cerca de 16 mil pessoas cadastradas no programa realizaram as doações para a campanha deste ano. Entre os casos identificados pelo TSE está um em que o beneficiário doou valores que chegaram a R$ 67 mil.
Gilmar Mendes, afirmou que o resultado “deita uma nuvem” sobre o financiamento das campanhas, mas elogiou o cruzamento. “Estamos felizes de não sermos mais os últimos, a saber. No sistema anterior nos sabíamos depois, se é que sabíamos”, disse ele.
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