O ajuste vale para as regiões
Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito
Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Distrito Federal).
Este ano, o horário de verão
foi encurtado - começou mais tarde. Antes, ele se iniciava no terceiro domingo
de outubro. Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer assinou decreto que
encurtou a duração do horário de verão, atendendo a pedido do Tribunal Superior
Eleitoral, para que o início do horário de verão não ocorresse entre o primeiro
e o segundo turno da eleição.
O Palácio do Planalto chegou
a informar em 2018 que, a pedido do Ministério da Educação, a entrada em vigor
do horário seria adiada para dia 18 de novembro, a fim de não prejudicar provas
do Enem, mas acabou decidindo manter a data de 4 de novembro.
As mudanças na data de início
do horário de verão chegaram a causar confusão. No dia 15 de outubro, usuários
de telefone celular reclamaram da mudança automática do horário em seus
aparelhos para o horário de verão.
No Twitter, muitos
consumidores reclamaram ter perdido uma hora de sono em pleno retorno de
feriado e cobraram explicações da TIM.
Na semana seguinte, mais
lientes de operadoras de celular passaram pela mesma situação, em que os
relógios de seus aparelhos foram adiantados de forma automática para o horário
de verão. Em São Paulo, alguns relógios de rua também foram adiantados.
Fim do horário de verão
O fim do horário de verão
chegou a ser analisado pelo governo Temer, em 2017.
Um estudo do Ministério de
Minas Energia apontou queda na efetividade da iniciativa, já que o perfil do
consumo de eletricidade não estava mais ligado diretamente ao horário, mas sim
à temperatura. Os picos de consumo foram registrados nas horas mais quentes do
dia.
O Horário Brasileiro de Verão
foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, pela primeira vez, entre 3
de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. Sua adoção foi posteriormente
revogada em 1933, tendo sido sucedida por períodos de alternância entre sua
aplicação ou não, e também por alterações entre os Estados e as regiões que o
adotaram ao longo do tempo.
De acordo com o decreto nº
6.558, de 08 de setembro de 2008, modificado pelo decreto nº 9.242, de 15 de
dezembro de 2017, a hora de verão fica instituída no Brasil da seguinte forma:
“Fica instituída a hora de
verão, a partir de zero do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até
zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte
do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal.
No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término da
hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de verão dar-se-á
no domingo seguinte. A hora de verão vigorará nos Estados do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas
Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal”.
O horário de verão também é
adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia,
Chile, Paraguai e Uruguai. Por outro lado, Rússia, China e Japão, por exemplo,
não implementam esta medida.
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