Segundo as investigações, o
assassinato do indígena Adenilson Pinduca, em maio de 2015, foi retaliação por
suas atividades como liderança indígena e por disputas por terras
O Ministério Público Federal
(MPF) ofereceu, na última sexta-feira, dia 12 de abril, denúncia contra Edivan
Moreira da Silva, conhecido como “Van de Moreira”, por homicídio consumado e
homicídio tentado, ambos qualificados pela emboscada, o que dificulta ou
impossibilita a defesa da vítima. Segundo a denúncia, Edivan Moreira foi o
principal responsável por executar com 13 tiros o indígena Adenilson Silva
Nascimento, conhecido como Pinduca, e ferir com dois tiros sua esposa,
Zenaildes Menezes Ferreira, em 1º de maio de 2015, em Ilhéus, numa área rural
próxima à divisa com Buerarema, sul da Bahia. Além dele, participaram do crime
duas outras pessoas que não foram identificadas.
As investigações apontaram
que o crime foi motivado por desavenças do denunciado contra indígenas, em
razão de disputas por terras.
Emboscada – Conforme o
inquérito policial nº 0115/2015, no dia do crime, Adenilson Pinduca e Zenaildes
Ferreira, por volta de 17h, voltavam para a casa onde moravam na zona rural da
Serra das Trempes I, acompanhados de três filhos do casal, a mais nova de 1 ano
de idade, levada no colo pela mãe. Após cerca de 20 minutos de caminhada,
Pinduca foi atingindo por um disparo de arma de fogo, caindo de joelhos.
Imediatamente, os dois filhos mais velhos do casal fugiram correndo e Zenaildes
retornou para tentar levantar o marido, sem sucesso. Ao se virar para tentar
fugir, com sua filha no colo, Zenaildes foi atingida por um tiro na perna
direita, o que a fez cair por cima da criança.
No chão, ela ainda foi atingida
por outro tiro nas costas, tendo o projétil atravessado seu tórax e se alojado
no braço. Zenaildes, então, permaneceu no chão, fingindo-se de morta, e viu o
marido se levantar e caminhar em sua direção, lentamente, enquanto outros tiros
eram desferidos contra ele, até que caísse próximo a ela. Nesse momento, Edivan
Moreira se aproximou e voltou a disparar quatro ou cinco vezes contra Pinduca à
queima-roupa. Durante o crime, Zenaildes observou que três pessoas encapuzadas
participavam da emboscada, tendo reconhecido Edivan Moreira como um deles, em
razão de seu porte físico.
Ameaças – Em manifestações
populares contra os indígenas da etnia Tupinambá de Olivença, realizadas em
Buerarema em 2013, o denunciado – residente na cidade – teria ameaçado Pinduca,
mandando lhe dizerem que, caso ele fosse a Buerarema, iria apanhar. A inimizade
aumentou após o indígena ter sido responsável pela retomada da Fazenda Boa
Esperança, causando a expulsão do antigo meeiro, amigo de Moreira e sogro de
seu irmão. A partir daí, conforme testemunhas ouvidas, as ameaças passaram a
ser de morte.
Localização por dados
telefônicos – Durante as investigações, a Justiça Federal autorizou a quebra do
sigilo de dados telefônicos de Edivan Moreira, para identificar, a partir dos
sinais do aparelho de celular do denunciado captados pelas estações rádio base
(antenas que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia
telefônica), sua localização aproximada no momento do crime. Essa diligência
permitiu confirmar que Edivan Moreira se deslocou para zona rural próxima ao
crime na noite de 26 de abril de 2015, só tendo retornado para a zona urbana 3
horas após o assassinato. Segundo os dados obtidos com essa diligência, a
partir da noite de 29 de abril, o aparelho celular do denunciado não efetuou ou
recebeu ligações, apesar de ter ficado ligado e recebido dezenas de mensagens
de texto. O MPF concluiu que, nesse período, o denunciado Edivan Moreira ficou
sem o aparelho de celular, numa tocaia na mata, para fazer a emboscada e praticar
o assassinato.
Após o crime, a primeira
ligação realizada pelo denunciado Edivan Moreira foi às 20h12 do dia 1º de maio
de 2015, já na zona urbana de Buerarema, 3 horas da prática do assassinato,
tempo suficiente para ele se evadir do local do crime, através da mata,
recolher seus objetos pessoais, se desfazer dos instrumentos e provas do crime
e retornar para área urbana.
E agora? O MPF aguarda a
análise da denúncia pela Justiça Federal. Caso a Justiça receba a denúncia,
será instaurada ação penal e serão realizados os demais atos do processo –
defesa do denunciado, oitiva da vítima e das testemunhas – até a submissão do
caso ao Tribunal do Júri. As denúncias contra os outros dois envolvidos
dependem da identificação dos mesmos./Ascom MPF
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