O Ministério Público Federal
(MPF) expediu recomendação para que os municípios de Belmonte, Santa Cruz
Cabrália e Porto Seguro, implementem, imediatamente quando detectada a poluição
provocada por vazamento de óleo, medidas para remoção adequada do resíduo,
limpeza das praias afetadas e recuperação do ecossistema costeiro.
O ofício emitido pelo
procurador da República Fernando Zelada determina que as cidades têm cinco
dias, a partir do recebimento, para informar o MPF sobre o acatamento ou não
das medidas.
A recomendação visa a conter
o avanço e a expansão da substância poluente na região, e aplacar os danos
ambientais causados pelo óleo, que há mais de 60 dias começou a chegar às
praias do Nordeste do país. Os municípios deverão seguir as orientações
técnicas fornecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) ao MPF e descritas na recomendação.
Deverão, ainda, segundo o
documento, a cada 30 dias, encaminhar relatório e documentação que comprovem a
adoção das medidas recomendadas por, pelo menos, cinco meses, ou até a
comprovação da conclusão da limpeza das praias afetadas e da integral remoção
dos resíduos poluentes.
Direcionadas a municípios
litorâneos afetados pela poluição, recomendações semelhantes já foram enviadas
para Ilhéus, Itacaré, Maraú, Cairu, Una, Canavieiras e Camamu – no baixo-sul da
Bahia. As medidas propostas pelo Ibama orientam sobre a remoção eficaz, correta
e segura do óleo, para a limpeza das praias afetadas e a recuperação do
ecossistema costeiro.
Entre as informações
prestadas pelo instituto, estão explicações sobre as técnicas para “remoção
manual”, “remoção manual assistida por máquina”, “remoção mecânica”, “gestão de
resíduos”, “remoção manual de óleo em manguezais” e “remoção manual em áreas
rochosas”, entre outras./A Tarde
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