O Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia (TRE-BA) dará início, a partir deste sábado e domingo (9 e 10/11), aos
plantões de final de semana. O atendimento extraordinário atinge parte das
zonas inseridas na última fase da revisão biométrica no estado e pretende
alavancar o recadastramento dos eleitores convocados. Nessas cidades, o prazo
para realização do procedimento é fevereiro de 2020.
Os plantões na maioria das
cidades durarão até o mês de dezembro. Outras, no entanto, manterão o
atendimento extraordinário após o recesso. Para ser atendido, o eleitor deverá
apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o
título eleitoral (caso possua). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que,
além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, será
necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça
Militar. Quem não responder a convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo
estipulado terá o título cancelado.
Conforme o Código Eleitoral,
o cancelamento do título implica na impossibilidade de ser empossado em cargo
público e de obtenção de empréstimos em instituições públicas. Além disso, fica
o cidadão impedido de tirar ou renovar o passaporte e renovar matrícula em
estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.
Horários e endereços
Para aproveitar os plantões
de fim de semana, o interessado deverá buscar por mais informações junto a sua
respectiva zona eleitoral. Endereço e telefone para contato pode ser consultado
por meio do site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br)./bahiaextremosul
Nenhum comentário:
Postar um comentário