O clima no distrito de Coqueiro, em Jucuruçu
(BA), tem sido de tensão e indignação. Moradores da comunidade estão clamando
por ajuda das autoridades, em especial da Polícia Militar, diante da crescente
onda de perturbação do sossego e atos de vandalismo promovidos por grupos de
motoqueiros.
De acordo com
relatos, esses indivíduos têm invadido as ruas em alta velocidade, realizando
manobras perigosas, empinando motos e utilizando escapamentos adulterados que
provocam barulhos ensurdecedores. As ações têm ocorrido principalmente durante
a noite e aos fins de semana, impedindo o descanso dos moradores e colocando em
risco a segurança de pedestres, crianças e idosos.
“É muita zoada,
ninguém dorme. Já virou rotina. Não temos paz nem durante o dia, muito menos à
noite. E ninguém faz nada. Estamos à mercê do desrespeito e da
irresponsabilidade”, desabafa um morador, com a voz carregada de cansaço e
frustração.
Além da
perturbação sonora, há também relatos de danos ao patrimônio público e privado,
caracterizando vandalismo. A legislação brasileira é clara quanto a esse tipo
de conduta. O artigo 163 do Código Penal tipifica como crime destruir,
inutilizar ou deteriorar bem de terceiros, com pena de detenção de até seis
meses, além de multa — agravada quando o alvo é patrimônio público.
A perturbação
do sossego também é considerada contravenção penal, conforme o artigo 42 da Lei
de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41), que pune quem perturba o
trabalho ou descanso alheio por meio de gritaria, algazarra ou uso abusivo de
instrumentos sonoros. A pena prevista é prisão simples de 15 dias a três meses
ou multa.
A comunidade
coqueirense faz um apelo urgente às autoridades para que providências sejam
tomadas. O pedido é por mais rondas policiais, fiscalização rigorosa e,
sobretudo, respeito às leis que garantem o direito de todos à paz e à
segurança.
“Não é exagero,
é desespero. Estamos cansados de ver e ouvir tudo isso, dia após dia. Queremos
apenas o direito de viver tranquilos em nossa própria casa”, conclui uma moradora,
refletindo o sentimento coletivo da população.
Da Redação Jucurunet
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