O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), e o vice-prefeito Paulo César Onishi, conhecido como Paulinho Toa Toa, foram condenados ao pagamento solidário de uma multa no valor de R$ 18 mil. A decisão foi proferida pelo juiz Rafael Siqueira Montoro, da 122ª Zona Eleitoral de Porto Seguro, após análise de uma denúncia de perseguição política.
Multa de R$ 18 mil foi aplicada após denúncia de retaliação contra funcionários que apoiaram adversária política nas eleições
A coligação “O Futuro em Nossas Mãos”, liderada pela
ex-prefeita e candidata Claudia Oliveira
(PSD), foi a responsável por apresentar a denúncia à Justiça
Eleitoral. Jânio e Paulinho foram eleitos para um novo mandato nas eleições
municipais realizadas em outubro do ano passado.
Retaliação a servidores
Segundo a
sentença, a administração de Jânio Natal teria cortado gratificações e benefícios de vantagem pessoal
de servidores públicos que declararam apoio à candidatura de Claudia Oliveira.
A ação é caracterizada como retaliação
por preferência partidária, atingindo inclusive dirigentes sindicais, professores e diretores
escolares.
Parecer do Ministério Público Eleitoral
Ao ser
provocado pelo juiz, o Ministério Público
Eleitoral (MPE) apresentou parecer favorável à procedência parcial da denúncia. O órgão ministerial
destacou que:
·
As supressões de gratificações ocorreram de
forma indevida com cinco servidores
públicos;
·
As reduções
aconteceram em período vedado pela
legislação eleitoral;
·
Não houve abertura de procedimento administrativo para justificar os cortes;
·
Dirigentes sindicais não poderiam ter suas
remunerações reduzidas durante o
mandato;
·
Foram adotados critérios distintos para o corte e o
retorno das verbas;
·
Apoiadores de Jânio não tiveram suas gratificações
suprimidas.
Defesa nega perseguição
Em sua defesa, Jânio Natal e Paulinho Toa Toa negaram
qualquer irregularidade e afirmaram que a supressão das gratificações se tratou
de uma retificação técnica na folha de
pagamento dos servidores, sem desvio de finalidade ou intenção de
perseguição.
A condenação dos gestores reforça os cuidados exigidos durante o período eleitoral, especialmente em relação à isonomia no tratamento dos servidores públicos e ao uso da máquina pública para fins eleitorais./bahiasul.news
Nenhum comentário:
Postar um comentário