O projeto em questão dá condições para as pessoas carentes de ter acesso ao nível superior. Para que isso ocorresse, o governo de Manoel Pedro em Itamaraju reverteu o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS em bolsas para a população de baixa renda, por meio de um convênio que beneficiou ambas as partes.
O Projeto
A Lei de Bolsas de Nível Superior foi elaborada em 2011, inciativa da atual gestão com participação da sociedade civil organizada, o poder legislativo, a FACISA – CESESB.
Dentro da proposição foi criada uma comissão que definiu as normas de seleção como pré-requisitos de inscrições dos candidatos às vagas de nível superior. No entanto, o projeto teve que ser retirado no primeiro momento, por questionamentos da quantidade de percentual de juros.
A prefeitura já antedeu recentemente ao ofício do dia 30 de novembro, do poder legislativo, com anexo de todas as notas de alvará, certidão de negativa entre 2012 e 2015, do FACISA-CESESB. Toda reformulação já foi feita e o projeto deve voltar nos próximos dias para análise das comissões permanentes da Câmara e votação em plenário.
Em entrevista a Rádio 99FM, a secretária de Finanças, Lucilene Curvelo, informou que toda documentação já está pronta para ser entregue ao Poder Legislativo, “estamos aguardando a agilização da votação deste projeto que é tão grandioso para o município, por conta de sua importância social. Um projeto que é de interesse da população e dará oportunidade a sociedade de ter acesso a Faculdade”, comentou Lucilene.
A secretária ainda destacou a importância da qualificação profissional dos jovens o que favorece o desenvolvimento do município e disse contar com apoio da Câmara na aprovação da Lei das Bolsas./sulbahianews
Nenhum comentário:
Postar um comentário