Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira, 26, a primeira parcela do 13º
salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo
com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha
mensal de agosto. A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano,
tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria,
auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo
INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga
no fim do ano.
“É o cronograma normal de
pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do
décimo terceiro]", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho
do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia
5 de agosto, em entrevista à imprensa. Segundo Marinho, o presidente Jair
Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a
antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto
era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.
“Com a medida, a partir de
agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e
pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real
de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do
poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o
secretário.
A antecipação representará
uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão
direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios.
Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será
cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do
abono./G1
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