Uma desembargadora do
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recuou e reconsiderou uma decisão liminar
no último dia 27, que suspendia a posse de um ex-prefeito de Formosa do Rio
Preto (BA), Domingos Bispo, solicitando a transferência de uma vasta área de terras
produtivas (soja e algodão) localizado no oeste baiano e que é objeto de
disputas há mais de 30 anos. Trata-se da região rural conhecida como Fazenda
São José, em Formosa, que abrange 360 mil hectares que é objeto da operação
Faroeste que tramita no STJ.
Desta vez, a decisão de
beneficiar Bispo foi da desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira. Logo após
recuar, ela pediu licença da relatoria do processo alegando não reconhecer
mais, em sua atuação, “a imparcialidade necessária”. Sendo assim, voltou a viger
uma decisão da Desembargadora Sandra Inês que concedia a Domingos Bispo a
suspensão da posse em que havia a disputa entre José Valter Dias e hoje áreas
ocupadas pela Bom Jesus Agropecuária. No entanto, acabou a Bom Jesus
inexplicavelmente beneficiada pela decisão, após a entrega da posse das áreas
por Bispo.
Bispo já foi investigado pela
Polícia Federal por suposta prática de grilagem de terras, na década de 1980.
Investigações apontaram a existência de três quadrilhas diferentes de grileiros
que atuavam em Barreiras, Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto,
municípios do oeste da Bahia. Segundo reportagens publicadas à época, ele foi
acusado de contratar pistoleiros para realizar a invasão e expulsão dos
proprietários.
As terras transferidas a Bispo
se tornaram o objeto de um processo que começou na década de 1980, quando o
empresário José Valter Dias deu início a disputa provando que tinha comprado o
terreno de herdeiros. A história conta que, em 1983, Delfino Ribeiro Barros,
dono de alguns milhares de hectares de terra da Fazenda São José, morreu. Este
cedeu aos seus filhos o terreno que havia sido deixado pelo pai, Eustáquio
Ribeiro de Souza. Anos depois, os herdeiros cederam os direitos das terras para
Dias, o que foi validado pelo juízo da comarca de Formosa do Rio Preto (BA). As
terras foram registradas sob a matrícula 1037.
A disputa judicial pela
terras do oeste baiano foi cruzada com problemas que envolvem desde denúncias
de suposta grilagem de terra até escriturados provenientes de um esquema
anulado pelo Ministério Público da Bahia como uma fraude judicial de certidão
de óbito.
Fraude
No final do século XIX, foi
registrada na Comarca de Santa Rita de Cássia (BA) a Fazenda São José, em nome
de Suzano Ribeiro de Souza, sob a matrícula 54. Registros apontam que Suzano
faleceu em 1890 deixando viúva Maria Conceição Ribeiro. Quase a mesma época em
que José Valter Dias entrou com o processo alegando a posse das terras, David
Czertok e Albertoni de Lemos Bloisi decidiram fraudar um atestado de óbito de
Suzano, alegando que a data da morte deste seria em 14 de março de 1894. A
dupla então alegou ser cessionários dos direitos hereditários do terreno de
Suzano.
Em dezembro de 1978, eles
conquistaram a concessão do imóvel de Suzano. Foi então que teve origem a
abertura de um inventário falsificado e os registros de matrículas de imóveis
726 e 727. A farsa foi descoberta em 2005, e, diante das diversas ações
possessórias ajuizadas nas Comarcas de Santa Rita de Cássia e de Formosa do Rio
Preto, BA, o Ministério Público do Estado da Bahia anulou a certidão de óbito
ao juízo da Comarca de Corrente, PI, quando se reconheceu juridicamente a
fraude.
A grande questão é que essas
duas matrículas foram vendidas, ainda na década de 1980, para um pequeno número
de famílias de agricultores, que obtiveram um financiamento do projeto
governamental Programa para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer). Ao longo
dos anos, os agricultores foram vendendo lotes menores da região e, assim, hoje
existem várias sub matrículas advindas do documento fraudulento.
Para saber mais
Como reação às decisões do
TJ-BA que asseguravam a reintegração de posse a José Valter Dias, a empresa Bom
Jesus Agropecuária LTDA encaminhou ao CNJ dois pedidos de providência
(0007396-96 e 0007368-31) em 2016 pedindo a anulação da decisão. O que se supõe
nesse caso é que, ao invés de adversários, a Bom Jesus e Domingo Bispo estariam
agindo em conluio na tentativa de uma nova grilagem de terra.
A Bom Jesus deu entrada em
processo de recuperação judicial em 2016 com dívidas de R$ 2,6 bilhões. Ela foi
um dos alvos da operação Faroeste, deflagrada pela PF, que investiga esquemas
de grilagem de terras em todo o Estado da Bahia. A recuperação judicial do
grupo teria sido dada como encerrada no último mês./bahiaextremosul
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