Nesta sexta-feira, 2 de outubro, docentes e demais trabalhadores da
educação de Guaratinga participarão de uma mobilização convocada pela APLB
Sindicato – Núcleo Graça Branca. A categoria fará uma paralisação seguida de
caminhada, com concentração diante da Prefeitura Municipal, para exigir
posicionamento sobre o rateio dos recursos do precatório do Fundef e cobrar
avanços na educação do município.
Conforme a APLB, os valores já
estariam depositados na conta da prefeitura há aproximadamente seis meses,
porém não foram repassados aos profissionais com direito ao rateio.
A categoria quer saber quem
são os beneficiários, quais critérios serão adotados para a divisão, qual o
calendário de pagamento e qual será o destino dos juros e da correção monetária.
Entidade cobra
definição sobre o precatório
No Ofício Conjunto nº 83/2026,
datado de 13 de agosto, o sindicato apresentou seu entendimento sobre a
vinculação constitucional dos recursos do precatório do Fundef à manutenção e
ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério.
Já em 27 de agosto, pelo
Ofício nº 022/2026, a entidade se posicionou sobre a proposta de acordo
referente ao rateio dos juros moratórios e da correção monetária do precatório
judicial do Fundef, processo nº 0005040-49.2006.4.01.3310.
Segundo o sindicato, após
assembleia com os profissionais representados e análise jurídica, a categoria
defendeu, em um primeiro momento, que os juros moratórios e a correção
monetária fossem integralmente destinados aos professores com direito aos
valores.
A APLB afirma, no entanto, que
continua disponível para dialogar com a administração municipal e avaliar
eventual contraproposta.
Em 14 de setembro de 2026, o
sindicato protocolou o Ofício nº 025/2026, endereçado ao prefeito, ao
secretário municipal de Educação, Orlandy Pereira da Silva, e ao
procurador-geral do município, Leonardo Oliveira Vargens.
No documento, a APLB reforçou
as cobranças anteriores e solicitou agilidade na publicação da Comissão de
Acompanhamento e Análise dos beneficiários do precatório do Fundef (1998–2006).
A entidade também reafirmou a
reivindicação de 100% dos juros moratórios e da correção monetária em favor dos
profissionais da educação que, segundo o sindicato, têm direito aos valores.
Para a APLB, a demora na constituição
e publicação da comissão responsável pela análise da documentação dos
profissionais tem travado o andamento do processo.
Quase seis meses de
espera pelo rateio
De acordo com a APLB, o
município já recebeu a primeira parcela do precatório, estimada em R$ 26,3
milhões.
A entidade afirma que, após os
descontos, cerca de R$ 21 milhões seriam destinados à manutenção e ao
desenvolvimento do ensino.
Ainda conforme o sindicato,
parte da diferença entre os valores teria sido bloqueada pela advogada
responsável pela causa, situação que a entidade também aponta como um dos
pontos a serem esclarecidos.
A principal queixa da
categoria é que, mesmo com os recursos disponíveis no município há quase seis
meses, o rateio ainda não teria sido realizado.
A APLB cobra transparência
sobre os valores disponíveis, os critérios para identificar os beneficiários e
um cronograma de pagamento.
Câmara aprovou
regulamentação dos recursos
A discussão ocorre após a
Câmara Municipal de Guaratinga aprovar projeto que regulamenta o uso dos
recursos do precatório.
Conforme divulgado
anteriormente, o texto aprovado definiu que 60% do valor principal sejam
destinados aos profissionais do magistério que cumpram os requisitos legais, e
40% para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Um dos principais pontos de
divergência entre a categoria e a administração, segundo a APLB, é justamente o
destino dos juros de mora e da correção monetária.
A entidade afirma que a
Prefeitura pretende fazer o rateio considerando apenas os valores do principal,
enquanto o sindicato defende que os juros e a correção também sejam repassados
aos profissionais com direito.
Sindicato também cobra
melhorias nas escolas
A mobilização desta
sexta-feira (02/10) não se restringe à questão financeira.
Na nota de repúdio divulgada
pela APLB – Núcleo Graça Branca, o sindicato também chama atenção para
problemas que, segundo a entidade, persistem na rede municipal de ensino.
Entre as reclamações estão
escolas funcionando em prédios emprestados, problemas de infraestrutura e falta
de equipamentos e materiais.
A entidade também menciona os
resultados do IDEB 2025, com índices de 4,5 nos anos iniciais e 3,9 nos anos
finais.
Para a APLB, as condições
apresentadas na manifestação reforçam a necessidade de investimentos na
educação municipal.
“Rateio já”:
professores vão às ruas nesta sexta-feira
Com os lemas “Rateio já!”,
“Investimentos já!”, “Transparência já!” e “Valorização já!”, a APLB convocou
os profissionais da educação e apoiadores da causa para participar da
mobilização desta sexta-feira.
A programação inclui
paralisação e caminhada, com parada em frente à Prefeitura de Guaratinga, onde
os manifestantes deverão reforçar as cobranças dirigidas à administração
municipal.
Entre as principais
reivindicações estão a definição do rateio do precatório, esclarecimentos sobre
juros e correção monetária, transparência sobre os recursos, valorização dos
profissionais e melhorias nas condições das escolas.
Prefeitura poderá
apresentar esclarecimentos
A reportagem mantém aberto o
espaço para a Prefeitura de Guaratinga apresentar sua versão sobre as
reivindicações da APLB, especialmente em relação aos valores recebidos, à
situação da comissão de acompanhamento, ao cronograma para definição dos
beneficiários, ao rateio do precatório e à destinação dos juros e da correção
monetária.
Também poderá esclarecer as
reclamações do sindicato sobre a infraestrutura das escolas e os investimentos
atualmente realizados na rede municipal de ensino.
A mobilização desta
sexta-feira deverá levar professores e trabalhadores da educação às ruas de
Guaratinga para cobrar respostas da administração municipal sobre o precatório
e as condições da educação pública.
