O Tribunal de
Justiça da Bahia (TJBA) determinou, na última quarta-feira (26), a reintegração
de posse da Fazenda Raízes, de propriedade do empresário Inocêncio Pinheiro de
Azevedo Neto. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo desembargador
Ângelo Jeronimo e Silva Vita, que considerou comprovada a invasão do imóvel por
integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A
ocupação da propriedade, localizada no interior da Bahia, ocorreu em fevereiro
deste ano. No processo, o proprietário apresentou diversas provas da invasão,
incluindo um registro de ocorrência na Polícia Civil, um relatório da Polícia
Militar que confirmou a ação, além de fotos e vídeos que mostravam dezenas de
pessoas no local portando bandeiras do MST.
Em sua
análise, o desembargador entendeu que a situação não se tratava de mera
perturbação de posse, mas de uma ocupação ilegal que impedia o proprietário de
exercer seus direitos sobre a área. "As evidências demonstram de forma
clara a invasão, caracterizando um verdadeiro esbulho possessório",
afirmou o relator.
Com a
decisão, Inocêncio Pinheiro de Azevedo Neto poderá retomar a posse da fazenda.
O desembargador determinou ainda que um ofício seja enviado ao juízo da comarca
para assegurar o cumprimento da ordem, além de conceder prazo de 15 dias para
que os ocupantes se manifestem.
O MST ainda não se pronunciou sobre a decisão.
A reintegração de posse deverá ser realizada com o apoio das forças de segurança, caso os ocupantes não deixem o local voluntariamente. /Tribunal de Justiça da Bahia.
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