ALERTA JUCURUÇU: ANIMAL SOLTO NA PISTA CONFIGURA CRIME!

Nesta madrugada de terça para quarta a Praça de Jucuruçu foi tomada de animais cavalar 

Animais passeiam e pastam livremente na Praça de Jucuruçu. Ai vem à pergunta chave! CADÊ o guarda da cidade? Flagramos quatro animais, sendo dois cavalos uma mula e um burro. Acabando com as plantas e a grama do canteiro que fica em frente à prefeitura.

Animal solto na pista é crime e quem responde é o proprietário do animal que pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Civil que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

O proprietário também pode ser enquadrado no artigo 31 do Código Penal, na Lei de Contravenções Penais, quando se fala em “deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. Isso significa que independentemente do animal, na pista ele demonstra esse perigo para terceiros e por isso o proprietário responde por crime.

Existem várias medidas administrativas para serem tomadas, dentre elas o recolhimento das vias publicas, restituindo-os aos seus proprietários após o pagamento de multas e encargos devidos. O fator complicador é que há três esferas de responsabilidade: a União, o estado e o município.

Se o animal está solto dentro do perímetro urbano, a responsabilidade é da prefeitura. Se o animal está solto numa via estadual, a responsabilidade é do estado. Se o animal está solto numa rodovia federal, a responsabilidade é da União.

Nesta madrugada de terça para quarta a Praça de Jucuruçu foi tomada de animais cavalar sendo o total de seis


A Polícia não tem o caminhão par transporte de animais e nem onde coloca-los.
Vários animais têm sido vistos nas rodovias federais, estaduais e perímetro urbano, mas não há o que ser feito.

O proprietário vai responder por crime quando o animal, independente de qual seja, esteja na pista e gere um acidente de maneira que o motorista não tenha culpa e o animal tenha sido a causa. O problema é que existem muitos casos de atropelamento de animais no período noturno e essa época do ano (inverno) é a mais crítica também. A orientação é que os proprietários verifiquem as cercas, pois mesmo que o animal tenha fugido, a responsabilidade continua sendo deles.

Mesmo não havendo vítimas, caso o motorista tenha prejuízo (o carro é destruído, por exemplo) ele pode e deve entrar com uma ação contra o proprietário do animal e também contra a União, o estado ou o município, por conta da responsabilidade solidária. A maior dificuldade depois de um acidente é identificar quem é o proprietário do animal, pois a lei deveria ser mais dura no sentido de marcação dos animais.

Caso aconteça um acidente, o motorista deve acionar a Polícia Rodoviária e fazer um Boletim de Ocorrência e de posse do B.O., ele pode, dependendo do tamanho do dano, entrar no Ajuizado Especial de Pequenas Causas e pedir a identificação do proprietário do animal para a ação contra ele. Só o fato de o animal estar solto na pista já configura crime.

Aconselha-se  aos motoristas, quando avistarem um animal na pista, desviar dos animais e jamais buzinar o veículo. Ele deve ultrapassar o animal sempre por trás e lentamente. Além disso, após passar o animal, pisque os faróis para alertar os outros motoristas.

Jamais estacione o veículo para tentar remover o animal da pista. O motorista que assim age corre o risco de ser atropelado e ter o veículo avariado. O ideal é acionar o 190 para que se tome as devidas providências.

Operação da 87ª CIPM desarticula quadrilha com moto roubada e drogas: Oito são presos

Teixeira de Freitas: Nesta terça-feira, 22 de março, policiais militares do 3° Pelotão e do PETO deflagraram uma operação de combate ao crime organizado, no Bairro Santa Rita. Na operação, os militares que monitoravam os constantes assaltos e roubos a motocicletas na cidade, descobriram que suspeitos da prática estariam em uma residência localizada na Rua Alagoas, e que o local, além de ser usado para armazenar produtos roubados, funcionava como uma "boca de fumo".

Assim que chegaram à residência, os militares encontraram uma motocicleta Honda/CG 150 Titan EX, de cor vermelha, placa policial NZO 9212, licenciada em Teixeira de Freitas, que foi tomada de assalto na última sexta-feira. A residência foi cercada e, no interior da mesma, foram encontrados Luís Eduardo Correia dos Santos, vulgo "Dudu", 20 anos de idade, e que reside no local da ação; sua companheira Jamille de Jesus Silva, 18 anos de idade; Fabrícia de Jesus Prates, 20 anos de idade; Alexsander Gonçalves Paes, 20 anos de idade; Alessandro Barbosa Silva, 22 anos de idade e Danilo de Jesus Santos, 27 anos de idade, todos naturais de Eunapólis/BA.

Os acudados citados relataram que são todos residentes no referido endereço. Além dos maiores, foram apreendidos uma adolescente de 16 anos de idade e um adolescente de 17 anos, que é natural de Teixeira de Freitas e reside no Bairro Caminho do Mar. Além dos acusados 02 crianças foram encaminhadas à delegacia, sendo uma de 02 anos de idade, filha de Luís Eduardo [o "Dudu"] e Jamille, e outra a outra de 09 meses, filha de Fabrícia. Na residência, ainda foi encontrada uma mochila e, no seu interior, estava 10 buchas de "maconha"; 30 pedras de "crack", já embaladas e prontas para comercialização; 04 aparelhos celulares, sendo um deles 01 Moto G, que foi roubado juntamente com a motocicleta e a quantia R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos).

Todos receberam voz de prisão e foram conduzidos à sede do DRACO/DTE, onde o caso foi registrado e apresentado ao delegado Marco Antônio Neves. O delegado imediatamente acionou o Conselho Tutelar, que realizou o resgate das crianças, momento em que houve muito choro, tanto das crianças, quanto das mães. As crianças foram levadas para a sede do Conselho Tutelar, onde foi aberto um procedimento. Na delegacia, os acusados não quiseram falar sobre o crime, mas, o delegado dando continuidade aos procedimentos, ouviu os militares e durante toda a tarde e, também no início da noite, ouviu os 08 suspeitos. E com base nos depoimentos colhidos, o delegado flagranteou Luís Eduardo, Jamille, Fabrícia, Alexsander, Alessandro e Danilo por Corrupção de menores (artigo 218).

O Luís Eduardo e o Alexsander também foram flagranteados por receptação (artigo 180) e Fabrícia e Jamille por tráfico de drogas (artigo 33). Na delegacia, foi confirmado que Luís Eduardo o Dudu eram foragidos da Justiça, após evadir-se do regime semiaberto no CPTF. Os adolescentes também foram enquadrados pelos crimes apontados e em desfavor deles foram lavrados atos infracionais e ambos serão apresentados ao Ministério Público. Todos foram encaminhados à carceragem da Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, onde seguiram à disposição da Justiça. 

A equipe de investigadores do DRACO/DTE, liderada pelo delegado Marco Antônio Neves continuam realizando diligências a fim de desvendar outros crimes praticados pelos acusados, principalmente os roubos de moto e tráfico de drogas./Liberdadenews

Detento é agredido por colegas de cela

O detento Jailton Cardoso de Oliveira de 30 anos, foi agredido no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas na manhã desta terça-feira, 22 de março, por colegas de cela e socorrido para o Hospital Municipal.

Segundo os agentes penitenciários, tudo começou com uma discursão. Jailton que cumpre pena por furto, foi agredido com chutes, murros e pedradas, ele foi encontrado coberto com uma toalha dentro da cela.

A vítima afirmou que foi torturado pelos detentos, Vagner Almeida, Beltran Almeida Alomba, Tiago Rozendo da Silva e João Marcos Gonçalves e chegou a ser furado nas costas e cabeça. A direção do presídio vai instaurar um procedimento para investigar o caso./Sulbahianews

Santa Luzia: Homem não identificado incendeia Ônibus Escolar

Nesta segunda-feira (21/03) por volta dás 19h00 um ônibus escolar que interliga a cidade de Santa Luzia e o Distrito de Betânia foi incendiado.

De acordo com o  condutor do ônibus o veículo estava parado para a entrada de duas alunas no momento em que foi incendiado. Segundo Sulivan, o ônibus é alugado pela Prefeitura de Santa Luzia para fazer o transporte de estudantes do povoado de Betânia para duas escolas do município. Ainda de acordo com o motorista, os estudantes são jovens e adultos, todos maiores de idade.

A pessoa que cometeu o delito ainda não foi identificado. O crime ocorreu com todos os estudantes dentro do veículo, entre eles gestantes e crianças , a  ato levou os passageiros a pânico total e desesperado, algumas pessoas foram pisoteada e tiveram queimaduras leves nos pés e mãos.

A ação segundo informação foi motivado para reivindicar um ônibus de qualidade, pois segundo os moradores estava sucateado, a comunidade de Betânia dividiu – se com aplausos e desgosto, uns parabenizaram e outros resumiram à atitude como um ato de vandalismo./Avozdopovosantaluzia

Mesmo em prisão domiciliar, mulher volta a ser presa por tráfico em Vitória da Conquista

A equipe do Núcleo de Tóxicos e Entorpecentes (NTE), da Polícia Civil de Vitória da Conquista, no sudoeste de Bahia, prendeu na tarde desta segunda-feira, dia 21 de março, Adriele Neri Santos, de 22 anos, acusada de tráfico de drogas.

A suspeita foi surpreendida no momento que os investigadores “estouraram” uma boca de fumo no Conjunto Habitacional Vila Elisa. No local foram encontrados uma caixa com maconha e um pé da mesma droga, além de embalagens utilizadas para embalar entorpecentes.

O mais curioso é que a suspeita estava cumprindo prisão domiciliar concedida pela Justiça. Mesmo assim, segundo a polícia, ela continuou na atividade criminosa.

Documentos pessoais de Jorlan Neri Santos , o “Jitaúna”, de 24 anos, que é irmão de Adriele, foram encontrados no imóvel. De acordo com a polícia, Jorlan se encontra foragido e é apontado nas investigações como um dos gerentes do tráfico na região e suspeito da prática de vários homicídios ocorridos recentemente nos bairros Vila Elisa , Urbis VI e Vila América, todos em Vitória da Conquista.

Adriele foi apresentada à Delegacia da Polícia Civil (DEPOL), onde foi ouvida e mais uma vez autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Com o novo flagrante a acusada perde o benefício da prisão domiciliar e já voltou para o regime integralmente fechado./Blitz Conquista

Imagens fortes! Mulher arranca parte da orelha de amante do marido com mordida

Uma mulher mordeu e arrancou parte da orelha da amante do marido na cidade de Augustinópolis, no norte do Tocantins, na tarde desta segunda-feira (21). As mulheres brigaram depois que a vítima, de 26 anos, provocou a esposa do amante, de 37 anos.

A Polícia Civil disse que a vítima bebia em uma casa quando a mulher chegou e pediu que ela saísse do imóvel, alegando que a casa era dela e que a havia alugado. Segundo o G1 Tocantins as duas discutiram e trocaram insultos. Ainda segundo a publicação, a amante provocou e disse que o homem não ficaria casada com a suspeita. Em seguida, as duas iniciaram uma luta corporal.

Na briga, a mulher arrancou parte da orelha da amante do marido com uma mordida e cuspiu no chão. A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Augustinópolis. Ela prestou queixa contra a mulher.

orelhad1Ainda segundo a publicação, a suspeita foi presa e responderá por lesão corporal gravíssima. Ela foi levada para Cadeia Pública de Augustinópolis./Correio

STF: Ministro Luiz Fux nega pedido de anular decisão sobre posse de Lula

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo. 

De acordo com o G1, Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente Dilma Rousseff (PT), ainda mais em tempos de crise política. Na avaliação do ministro Luiz Fux, a decisão de Mendes, que, além de suspender a nomeação, determinou que o juiz Sérgio Moro continue investigando Lula, foi “expressivamente fundamentada” e não aponta “flagrante ilegalidade”. 

Gilmar Mendes entendeu que a nomeação foi usada para manipular o foro privilegiado e que houve fraude à Constituição. Como o ministro Luiz Fux entendeu que o mandado de segurança do governo não podia ser usado no caso, extinguiu a ação sem nem analisar o teor do pedido. Ainda há outros pedidos sobre Lula que podem ser decididos individualmente pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber - o plenário do STF só volta a se reunir depois de 30 de março.