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quinta-feira, 27 de novembro de 2014

MPF denuncia dois índios pataxó por homicídio de fazendeiro na Bahia

MPF em Eunápolis denuncia dois índios por homicídio do fazendeiro Raimundo
  Conforme inquérito, suspeitos teriam cometido o crime por vingança. Produtor, que teve fazenda invadida, está desaparecido desde agosto.  


Dois índios pataxó foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), suspeitos de matar o fazendeiro Raimundo Domingues Santos, de 55 anos, desaparecido desde o dia 9 de agosto, na cidade de Porto Seguro, na região sul da Bahia. Conforme o órgão, os suspeitos teriam cometido o crime por vingança, na Fazenda Brasília, na zona rural do município, a 707 quilômetros de Salvador.

A denúncia é do procurador da república Edson Abdon, que pede a condenação dos indígenas Lourisvaldo da Conceição Braz e Valtenor Silva do Nascimento, pelos crimes de sequestro, cárcere privado, homicídio qualificado, de forma que tornou impossível a defesa da vítima, além de destruição e ocultação de cadáver. A pena pode chegar a mais de 40 anos de reclusão e multa.

Um dos Pataxó foi preso no final de outubro pela Polícia Federal, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal de Eunápolis. A prisão ocorreu na Fazenda Brasília, no distrito de Montinho, em Itabela, quase um mês depois da captura do primeiro suspeito, localizado no município de Teixeira de Freitas, a 689 quilômetros de Salvador.

Reintegração

Na manhã desta quarta-feira (26), agentes da Polícia Federal, da Polícia Militar e da Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (Caema) iniciaram na região do município de Itabelax, também no sul da Bahia, a reintegração de posse de 16 fazendas ocupadas por índios Pataxó, entre elas a propridade do produtor rural Raimundo Domingues Santos.

A PF havia informado que, até o o final da manhã, quatro propriedades tinham sido reintegradas. Embora não tenha ocorrido conflito, índios queimaram pastagens e destruíram duas pontes que dificultaram a chegada dos agentes. No distrito de Montinho, em Itabela, a escola e o posto de saúde não funcionaram devido ao clima de apreensão gerado pelas reintegrações. No fim da tarde, a situação no local permanecia tensa, segundo a PM.

Inquérito

De acordo com inquérito da Polícia Federal, Raimundo Domingues Santos e seu compadre, o vaqueiro Manuel Messias Cardoso, foram capturados pelos indígenas quando foram até a Fazenda Brasília para retirar da propriedade alguns animais que pertenciam ao fazendeiro. O local havia sido ocupado por índios Pataxó desde o dia 24 de abril.

Conforme o MPF, segundo Cardoso quando eles estavam se preparando para retornar, um dos índios apontou uma arma em direção a Santos e teria ordenado o outro suspeito a amarrar a vítima, impedindo que o fazendeiro pudesse se defender de agressões e deixasse o local.

O compadre da vítima conseguiu fugir e levar a notícia para os familiares e amigos do fazendeiro, no município de Itamaraju. Conforme o inquérito policial, Raimundo era acusado pelos indígenas de tentativa de homicídio contra três índios, em maio desse ano, e isso, conforme os investigadores, teria motivado a vingança dos Pataxó.

Caso

O delegado da Polícia Federal de Porto Seguro, no sul da Bahia, Eriosvaldo Renovato, disse à época que o produtor rural Raimundo Domingues Santos, que sumiu e que estaria sendo mantido refém, não havia sido encontrado nas buscas feitas na Fazenda Brasília, localizada entre as cidades de Itamaraju e Porto Seguro.

Núbia Alves dos Santos, filha do fazendeiro, também acusou índios de terem sequestrado o fazendeiro. De acordo com ela, o pai teria recebido um comunicado de um cacique, no dia 8 de agosto, para buscar animais e pertences que estavam na fazenda ocupada pelos índios. Ao chegar no local, ele foi feito refém.

De acordo com Núbia, existe um conflito entre indígenas e fazendeiros desde o início do ano por posse de terras na região. O vaqueiro que acompanhava o fazendeiro informou que cerca de 30 homens armados com revólveres, pistolas e espingardas sequestraram o produtor.

Em depoimento, o vaqueiro relatou que conseguiu fugir pelo mato e andou 14 km até conseguir ajuda com moradores que o levaram até o município de Itamaraju. Segundo a polícia, o vaqueiro também informou que o local onde ocorreu o crime é uma invasão e não uma reserva indígena.

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