Três dos sete deputados baianos que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados devem votar contra o recurso apresentado pelo presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No documento que será apreciado pelo colegiado, Cunha tenta anular a votação do parecer final do Conselho de Ética, que aprovou o início do seu processo de cassação.
Presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia afirmou que, pessoalmente, acha “difícil” que Cunha tenha êxito na tentativa de continuar parlamentar. “Não li o relatório do relator ainda. Em pessoal, acho difícil passar. Acho difícil mandar rever uma decisão tão discutida no Conselho de Ética”, afirmou.
Também demista, Elmar Nascimento afirmou que, “a não ser que aponte algo que todo mundo concorde”, a tendência é votar pela rejeição do recurso. “Vamos levar logo para o plenário”, indicou.
Presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr. afirmou que o recurso “não passa”. “O Conselho de Ética é bem conceituado. [O recurso] é procrastinatório. Apesar do presidente e do relator serem aliados de Cunha, acho que não passa”, estimou, em conversa .
Já Paulo Magalhães, do PSD, ainda não arrisca nenhum palpite. “Eu vou conversar com meus pares. Ainda não tenho opinião formada”, afirmou, ao completar que “não acompanhou” o processo no Conselho de Ética, assistido por todo Brasil com atenção.
O site tentou entrar em contato com os deputados João Carlos Bacelar (PR), Arthur Maia (PPS) e Jutahy Junior (PSDB), mas não obteve sucesso.
No Conselho de Ética, no entanto, Bacelar votou a favor de Cunha. Por coerência, deve tentar “afrouxar” a pena do peemedebista. O PSDB, de Jutahy, tem orientação para votar contra Cunha.
ARGUMENTOS DE CUNHA - a defesa de Cunha argumenta que, da forma como ocorreu a votação no Conselho de Ética, sendo apresentado o voto dos parlamentares um por um, os últimos a votar podem ser influenciados pelos primeiros. Cunha também questiona, no recurso, a escolha do relator do caso e o que a defesa chama de "parcialidade" do presidente do colegiado.
À CCJ caberá analisar somente se houve algum erro de procedimento durante a tramitação do processo no Conselho de Ética, sem se pronunciar sobre o mérito do que foi decidido no colegiado. Em tese, porém, se entender que em algum momento o rito previsto no Código de Ética e no Regimento Interno da Câmara foi desrespeitado, a CCJ poderá decidir que determinada etapa seja refeita.
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