Às 20h40, já passava de dez horas a sessão no plenário do Senado em que Dilma Rousseff se defende pessoalmente no processo de impeachment. Às 8h54 da manhã, a comitiva da presidente afastada Dilma Rousseff deixou o Palácio da Alvorada para percorrer os seis quilômetros até o Senado. Dilma desceu na entrada principal do Congresso acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ganhou botões de rosa e cumprimentou senadores que foram recebê-la. Seguiu direto para o gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, para a sala reservada a ela.
Às 9h42, a presidente afastada entrou no plenário. Recebeu cumprimentos enquanto caminhava em direção à mesa. O plenário lotado de senadores esperava por ela. Nas galerias, foram reservados dois espaços para os convidados, separados pela área ocupada pela imprensa. De um lado, os convidados de Dilma. Do outro, os convidados dos autores do pedido de impeachment. Todos ansiosos para ouvir a presidente afastada.
Entre os convidados de Dilma, o ex-presidente Lula, ex-ministros e o cantor Chico Buarque. Representantes dos movimentos de rua favoráveis ao impeachment ocuparam o outro espaço. Dilma preferiu deixar a mesa e ler o discurso da tribuna. Falou por 45 minutos. Dilma Rousseff começou o discurso de defesa lembrando que foi eleita com 154 milhões de votos. Disse que jamais praticaria atos contrários aos interesses de seus eleitores. E, como em outras ocasiões, admitiu que errou, mas não apontou que erro foi esse.
“Nessa jornada para me defender do impeachment me aproximei ainda mais do povo. Tive oportunidade de ouvir o seu reconhecimento, de receber o seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo a erros que foram cometidos e medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade, até porque, como todos, tenho defeitos e cometo erros. Entre os meus defeitos não está a deslealdade e a covardia. Não traio os compromissos que assumo, os princípios que defendo ou os que lutam ao meu lado”, disse.
A presidente afastada também lembrou a época da ditadura militar, quando foi presa política. E fez um paralelo entre esse período e o processo de impeachment “Não posso deixar de sentir na boca, novamente, o gosto áspero e amargo da injustiça e do arbítrio. Por isso, como no passado, resisto. Não esperem de mim o obsequioso silêncio dos covardes. No passado, com as armas, e hoje, com a retórica jurídica, pretendem novamente atentar contra a democracia e o estado de direito”, afirmou.
Sem citar o nome de Michel Temer, Dilma Rousseff fez críticas ao governo interino. Voltou a dizer que o processo de impeachment foi aberto por vingança do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, do PMDB. E que, neste segundo mandato, ações da oposição a impediram de governar.
“Deve ser também ressaltado que a busca de reequilíbrio fiscal, desde 2015, encontrou forte resistência na Câmara dos Deputados, à época presidida pelo deputado Eduardo Cunha. Os projetos enviados pelo governo foram rejeitados, parcial ou integralmente; pautas-bombas foram apresentadas e algumas aprovadas”, declarou.
Em seguida, Dilma Rousseff começou a tratar dos temas da acusação. Disse que a perda de apoio parlamentar não é suficiente para justificar o afastamento de um presidente. E repetiu que não cometeu crime de responsabilidade.
“Quais foram os atentados à Constituição que cometi? Quais foram os crimes hediondos que pratiquei? A primeira acusação refere-se à edição de três decretos de crédito suplementar sem autorização legislativa. Ao longo de todo o processo, mostramos que a edição desses decretos seguiu todas as regras legais, respeitamos a previsão contida na Constituição, a meta definida na LDO e as autorizações estabelecidas no art. 4º da Lei Orçamentária, de 2015, aprovadas pelo Congresso Nacional.
Afirma-se que o alegado atraso nos pagamentos das subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução do programa de crédito rural, Plano Safra, para a agricultura comercial e para a agricultura familiar, equivale a uma operação de crédito, o que estaria vedado pela lei de responsabilidade fiscal. A execução do Plano Safra é regida por uma lei de 1992, que atribui ao Ministério da Fazenda a competência de sua normatização, inclusive em relação à própria atuação do Banco do Brasil. A presidenta da República não pratica nenhum ato em relação à execução do Plano Safra. Parece óbvio, além de juridicamente justo, que eu não seja acusada por um ato inexistente”, afirmou.
Quando voltou a falar da ditadura militar e as torturas que sofreu, a presidente afastada se emocionou. “Apesar das diferenças, das grandes diferenças, sofro de novo com o sentimento de injustiça e o receio de que mais uma vez a democracia seja condenada junto comigo. E não tenho dúvida que, também desta vez, todos nós seremos julgados pela história. Por duas vezes vi de perto a face da morte: quando fui torturada por dias seguidos, submetida a sevícias que nos faziam duvidar da humanidade e do próprio sentido da vida; e quando uma doença grave e extremamente dolorosa poderia ter abreviado a minha existência. Hoje eu só temo a morte da democracia”, declarou.
Dilma Rousseff encerrou o discurso de defesa com um apelo aos senadores.
“Faço um apelo final a todos os senadores: não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira. Peço que façam justiça a uma presidente honesta, que jamais cometeu qualquer ato ilegal, na vida pessoal ou nas funções públicas que exerceu. Votem sem ressentimento. O que cada senador sente por mim e o que nós sentimos uns pelos outros importa menos, neste momento, do que aquilo que todos nós sentimos pelo país e pelo povo brasileiro. Peço: votem contra o impeachment. Votem pela democracia”, disse.
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