A Polícia Federal deflagrou
nesta terça-feira (27/3) a Operação Lanzarote, que visa à repressão de fraudes
relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma em diversos municípios da
microrregião de Guanambi, no sudoeste baiano. Estão sendo cumpridos cinco mandados
de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nas cidades de Guanambi
e Brumado, na Bahia, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.
O Projeto Glaucoma é um
programa instituído pelo Governo Federal e que consiste no cadastramento e
contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de
pacientes com glaucoma, com o atendimento clínico e o fornecimento contínuo de
medicação (colírios). Tal projeto é financiado pelo FAEC – Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação, do Ministério da Saúde.
As investigações constataram
que a clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi
realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados e,
com isso, recebia repasses do Ministério da Saúde em quantidade superior à sua
capacidade física instalada para atendimentos.
Verificou-se ainda que o
sócio-administrador da clínica também exigia de seus subordinados (médicos,
enfermeiras e técnicos) que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos
no Projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em
lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos.
De acordo com a
regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o pagamento (repasse) à
clínica gestora do projeto do valor dos colírios, sendo que os da linha 3
(prostaglandinas) custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% a mais que os da linha 2. Além disso, em
virtude dos atendimentos em regime de mutirão, verificou-se a ocorrência de
inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e
utilização de colírios para pacientes sem necessidade por períodos de até dois
anos.
Segundo informações do
Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, a clínica investigada
recebeu a quantia de mais de R$ 9 milhões referentes a atendimentos de
pacientes em 31 municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi.
Os responsáveis pelas
condutas delitivas investigadas responderão pelos crimes de lesão corporal,
peculato, além de crime contra saúde pública, todos previstos no Código Penal.
O nome da operação é uma
referência à ilha onde viveu o famoso escritor português JOSÉ DE SOUSA
SARAMAGO, autor do premiado livro Ensaio sobre a Cegueira.
Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, a
partir das 9h.
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