Após cerca de 586 mil pessoas
perderem o título de eleitor na Bahia por causa do não recadastramento
biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), alegou por meio de nota, nesta
quarta-feira (3), que os eleitores foram avisados de forma insistente sobre a
possibilidade de cancelamento e optaram por não realizar o procedimento,
iniciado em 2017. De acordo com a Justiça Eleitoral, no total, 3,3 milhões de
eleitores não vão votar nas eleições de outubro por causa do não
recadastramento.
“A Justiça Eleitoral baiana
reforça que todas as medidas necessárias, tanto em divulgação quanto em
disponibilização de postos para realização do procedimento, foram tomadas
levando-se em conta o número de eleitores a serem biometrizados. Nesse sentido,
diversas ações foram realizadas no intuito de ressaltar a importância do
procedimento ao cidadão e, ao mesmo tempo, incentivá-lo a comparecer aos postos
e cartórios eleitorais”.
Segundo o órgão, os eleitores
foram informados por meio de veículos de comunicação, entre outros.
“Os alertas ao eleitor foram,
de forma insistente, divulgados por meio das emissoras de TV e rádio do estado,
além de terem sido realizadas inúmeras ações conjuntas com o Governo da Bahia,
prefeituras das cidades envolvidas, instituições públicas, iniciativa privada,
instituições filantrópicas e com diversos outros parceiros, a exemplo dos dois
maiores clubes de futebol do estado (Bahia e Vitória) e o aplicativo Uber”.
Veja a nota:
“As ações realizadas no
estado chegaram a ser comentadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Luís Roberto Barroso, durante julgamento do Supremo que – por 7 votos a 2
– manteve o cancelamento dos títulos eleitorais daqueles que não compareceram à
revisão biométrica. “Pareceu-me adequado
verificar como as coisas se passaram na Bahia, onde 586.333 títulos foram
cancelados. E aqui verifiquei (...) que houve ampla campanha de divulgação do
recadastramento biométrico.
Não é possível afirmar que a população não estava
informada ou que não houve todo o esforço possível para possibilitar o
recadastramento. (...) Não consigo imaginar um esforço mais louvável e
empenhado para transmitir essa informação”, disse ao proferir seu voto.
Por essas e diversas outras
questões, o TRE baiano reitera que, além de ampliar a divulgação, fez o máximo
possível para proporcionar mais comodidade e tranquilidade aos cidadãos durante
todo ano de 2017, com a abertura de diversos postos em diferentes pontos da
cidade e disponibilizou o serviço de agendamento que, apesar da grande procura
desde os primeiros dias, registrava uma ausência de cerca de 50% dos eleitores
agendados.
Após o prazo para conclusão
do procedimento, 31 de janeiro de 2018, o mesmo esforço foi empregado pelo
órgão no sentido de possibilitar a regularização daqueles que deixaram de
atender a convocação.
Obedecendo ao
Calendário Eleitoral 2018, esses eleitores tiveram até o último dia 9 de maio
para garantir participação no pleito deste ano. Na capital, para reforçar o
atendimento ao eleitor interessado em regularizar-se um novo posto, dessa vez
na Estação Acesso Norte do Metrô, chegou a ser inaugurado. Durante o período de
regularização, quase 350 mil títulos foram recuperados no estado”, reitera o
comunicado.
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