Geddel Vieira Lima (à esq.) e Eduardo Cunha estão entre os 18 denunciados pelo MPF
O Ministério Público Federal
apresentou quatro denúncias, no âmbito da operação Cui Bono, envolvendo cinco
empresas e 18 pessoas, todas implicadas em fraudes na liberação de empréstimos
da Caixa Econômica Federal que somam mais de R$ 3 bilhões.
Também foram denunciados
desvios em aportes do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FI-FGTS), que é gerido pela Caixa.
Entre os denunciados estão o
ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e os ex-ministros Henrique
Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, bem como o analista financeiro Lúcio Funaro
e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto.
Todos os acusados devem
responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O MPF também pediu o
pagamento de mais de R$ 3 bilhões em multas e reparação de danos.
As denúncias foram
encaminhadas à 10ª Vara Federal de Brasília, cujo titular é o juiz Vallisney de
Souza Oliveira.
Como funcionava o esquema,
segundo o MPF
"As investigações
demonstraram a existência de três frentes criminosas: o grupo empresarial, o
grupo dos empregados públicos que operavam na Caixa e no FGTS, o grupo político
e de operadores financeiros", disse o MPF em comunicado.
Segundo os procuradores
responsáveis, empresários que buscavam recursos junto à Caixa e ao FGTS agiram
em conluio com agentes públicos. Empregados da Caixa e agentes políticos, que
ocupavam cargos de direção no banco. O esquema garantia vantagens indevidas às
empresas mediante pagamento de propina, usadas tanto para enriquecimento
ilícito como para caixa dois de campanha.
"O grupo dos empregados
públicos era responsável por fornecer informações privilegiadas aos agentes
políticos e operadores financeiros sobre o projeto apresentado pela empresa à
Caixa. Cabia a eles também agir internamente para beneficiar as empresas e/ou
influenciar as decisões dos comitês da Caixa ou do FGTS, para aprovar ou
desaprovar a concessão de empréstimos (ou os investimentos) às empresas
requerentes", disse o MPF, por meio de nota.
Os crimes teriam ocorrido
entre 2011 e 2015, período no qual Geddel Vieira Lima foi vice-presidente de
pessoa jurídica da Caixa. Outro vice-presidente do banco acusado de participar
do esquema, Cleto teria sido indicado ao cargo por Cunha.
Repasse de R$ 89,5 mi para
Cunha, diz MPF Ex-operador financeiro de Cunha, o analista Lúcio Funaro delatou
o esquema em acordo de colaboração premiada. Segundo ele, "o valor da
propina tinha como base um percentual sobre o valor liberado, em geral 3%, e a
distribuição desse percentual girava em torno de 50% para Geddel, 30% para
Cunha e 20% para ele", diz a nota do MPF.
"Até o momento, foi
identificado o repasse de valores ilícitos, por Lúcio Funaro, de R$ 89,5
milhões, no período de 2011 a 2015, a Eduardo Cunha; R$ 17,9 milhões, no
período de 2012 a 2015, a Geddel Vieira Lima; e R$ 6,7 milhões, no período de
2012 a 2014, a Henrique Alves", acrescenta o MPF.
Cunha e Geddel já estão
presos por envolvimento em escândalos de corrupção, enquanto Alves já esteve
preso, mas atualmente está em liberdade. Não foi possível fazer contato com os
advogados deles de imediato. Marfrig e J&F entre empresas citadas. Foram
denunciados empresários e executivos ligados às empresas Marfrig, Bertin,
J&F (holding dos irmãos Batista, dona da JBS) e Grupo BR Vias e Oeste Sul
Empreendimentos Imobiliários.
A Marfrig, questionada pela
agência de notícias Reuters sobre as denúncias, disse que o empresário Marcos
Molina dos Santos, presidente do conselho da companhia, participou de acordo
fechado em maio com o Ministério Público Federal, mediante formalização de um
termo de compromisso de reparação de eventuais dados, que protege a Marfrig e
seus executivos de quaisquer responsabilidade financeira e jurídica.
"Não se trata de um
acordo de colaboração ou de delação e não há admissão de qualquer culpa por
parte do empresário, que mantém suas atividades empresariais inalteradas",
disse a Marfrig.
A J&F disse em nota que o
MPF "não ofereceu denúncia contra Joesley Batista em obediência ao acordo
de colaboração firmado com a PGR e homologado pelo STF". "Enquanto o
Supremo não decidir sobre o pedido de rescisão requerido pela PGR, este acordo
continua válido e vigente. Assim, nenhuma denúncia nesse interregno de tempo
poderá ser oferecida contra o colaborador sob pena de o próprio MPF descumprir
o acordo."
A Caixa afirmou que as
informações são repassadas exclusivamente às autoridades policiais. O banco
disse que "coopera integralmente com as investigações dos órgãos
competentes".
O Grupo Bertin afirmou, em
nota, que "está seguro de ter respeitado todos os procedimentos e regras
para a obtenção de crédito para a construção do trecho leste do Rodoanel Mario
Covas" e disse que "mantém-se à disposição das autoridades para
quaisquer esclarecimentos".
O Grupo BR Vias e Oeste Sul
não pode ser contatado imediatamente. Celular de Cunha motivou investigação. As
investigações tiveram origem em mensagens encontradas no celular de Eduardo
Cunha. O aparelho foi apreendido ainda em 2015, no âmbito da operação Lava
Jato. Os dados deram origem às operações Sépsis e Cui Bono, ambas tocadas pela
força-tarefa denominada Greenfield, pelo MPF.
O órgão contou com acordos de
colaboração premiada de operadores, além de provas colhidas em investigações,
para basear as denúncias./Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário