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quarta-feira, 3 de julho de 2019

Justiça bloqueia R$ 508 mil de prefeito, secretário e empresa de transporte escolar





A Justiça bloqueou R$ 508 mil das contas do prefeito de Mococa (SP), Felipe Naufel (PSDB), do secretário de Educação, Oswaldo Nassim, e da Empresa de Turismo e Transporte (Etco) contratada no último semestre para o transporte escolar de alunos da zona rural.

A decisão atende a uma liminar pedida pelo Ministério Público que, depois de um inquérito, entendeu que houve um esquema para favorecer a empresa.

O advogado do prefeito de Mococa, Cláudio Nava, informou que já viu parte da ação proposta pelo MP, mas está aguardando a citação para analisar o processo.

Já a empresa de transporte informou que no dia 24 de janeiro recebeu o pedido de cotação e que tudo foi feito dentro da legalidade até a contratação e prestação do serviço.

Favorecimento

O MP aponta duas principais irregularidades:

Na época a prefeitura contratou o serviço sem licitação, alegando uma situação de emergência, o que não se justifica legalmente.

O serviço poderia ter sido contratado não só de uma, mas de várias empresas, que tinham preços mais baratos para operar algumas linhas.

Segundo a Justiça, a suposta manobra custou mais de meio milhão de reais aos cofres municipais e, por isso, esse foi o valor bloqueado nas contas da empresa, do prefeito e do secretário./Zero Hora News

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