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terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Prefeito de Itamaraju e mais cinco são denunciados na Polícia Federal





O prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), foi denunciado juntamente com mais cinco pessoas por supostamente cometer fraude no transporte escolar de alunos do município. A denúncia foi protocolada na sede da Delegacia da Polícia Federal, em Porto Seguro, na manhã de hoje, 18.

Segundo a denúncia, protocolada pelo vereador Evando Rodrigues, o gestor municipal teria, em 2017, contratado uma empresa de “fachada” para supostamente realizar o transporte de alunos da rede pública de ensino em Itamaraju, e ainda efetuar pagamentos por linhas que não rodavam.

De acordo com o parlamentar, a denúncia levou em consideração dados extraídos da Ação Civil Pública movida Procuradora Tatiana Morais, do Ministério Público do Trabalho, que identificou diversas irregularidades na empresa LN Serviços e Empreendimentos, que pertence ao vice prefeito de Santa Luz, o “Marcio da LN”, e foi contratada pelo prefeito Marcelo Angênica para realizar o serviço.

Ainda segundo Evando Rodrigues, além de contratar uma empresa de fachada, que ilegalmente terceirizava o serviço, contrariando o previsto no contrato. O parlamentar afirma ainda que o esquema chegava a pagar valores irrisórios a alguns donos de veículos, além de indicar que o gestor ainda realizava pagamentos de linhas que não existiam, causando prejuízo ao erário municipal.

O vereador Evando Rodrigues ainda contou à nossa reportagem que ônibus sucateados com mais de 30 anos de uso e até carros de passeio e motocicletas atuavam no transporte escolar em Itamaraju, porém a empresa recebia como se fossem ônibus ou vans de passageiros. O prejuízo com o pagamento ilegal pode ultrapassar R$ 3 milhões de 2017 a 2019.

Na ação também foram denunciados os Secretários de Administração e o de Finanças, Edson Oss (Leo Oss) e Fábio Lopes (Fábio da Minas) respectivamente, a servidora municipal Liude Botelho, o responsável pelo transporte escolar e ex candidato a vereador, Márcio Pires (PSDB), e a empresa LN Serviços e Empreendimentos.

De acordo com a denúncia, todos tinham pleno conhecimento das fraudes, porém eram coniventes com as irregularidades e atestavam e pagavam por serviços supostamente não realizados. A servidora Liude Botelho chegou a elaborar um relatório interno apontando as linhas fantasmas que recebiam sem rodar, o documento também foi encaminhado à Polícia Federal. Os documentos da Ação Civil Pública ainda demonstram que servidores do município faturaram alugando veículos para os transporte escolar.

A partir de agora a Polícia Federal deverá instaurar inquérito para apurar as denúncias e pode requisitar depoimento dos acusados, inclusive do prefeito Marcelo Angênica. Em janeiro a Justiça do Trabalho já havia determinado que a empresa LN Serviços e Empreendimentos registrasse todos os funcionários da empresa, que desde 2017 atuavam através de contratos de terceirização irregulares. Outras 6 denúncias seguem sob apuração no Ministério Público Federal e Estadual./sigaanoticia

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