O prefeito de Itamaraju,
Marcelo Angênica (PSDB), foi denunciado juntamente com mais cinco pessoas por
supostamente cometer fraude no transporte escolar de alunos do município. A
denúncia foi protocolada na sede da Delegacia da Polícia Federal, em Porto Seguro,
na manhã de hoje, 18.
Segundo a denúncia,
protocolada pelo vereador Evando Rodrigues, o gestor municipal teria, em 2017,
contratado uma empresa de “fachada” para supostamente realizar o transporte de
alunos da rede pública de ensino em Itamaraju, e ainda efetuar pagamentos por
linhas que não rodavam.
De acordo com o parlamentar,
a denúncia levou em consideração dados extraídos da Ação Civil Pública movida
Procuradora Tatiana Morais, do Ministério Público do Trabalho, que identificou
diversas irregularidades na empresa LN Serviços e Empreendimentos, que pertence
ao vice prefeito de Santa Luz, o “Marcio da LN”, e foi contratada pelo prefeito
Marcelo Angênica para realizar o serviço.
Ainda segundo Evando
Rodrigues, além de contratar uma empresa de fachada, que ilegalmente
terceirizava o serviço, contrariando o previsto no contrato. O parlamentar
afirma ainda que o esquema chegava a pagar valores irrisórios a alguns donos de
veículos, além de indicar que o gestor ainda realizava pagamentos de linhas que
não existiam, causando prejuízo ao erário municipal.
O vereador Evando Rodrigues
ainda contou à nossa reportagem que ônibus sucateados com mais de 30 anos de
uso e até carros de passeio e motocicletas atuavam no transporte escolar em
Itamaraju, porém a empresa recebia como se fossem ônibus ou vans de
passageiros. O prejuízo com o pagamento ilegal pode ultrapassar R$ 3 milhões de
2017 a 2019.
Na ação também foram
denunciados os Secretários de Administração e o de Finanças, Edson Oss (Leo
Oss) e Fábio Lopes (Fábio da Minas) respectivamente, a servidora municipal
Liude Botelho, o responsável pelo transporte escolar e ex candidato a vereador,
Márcio Pires (PSDB), e a empresa LN Serviços e Empreendimentos.
De acordo com a denúncia,
todos tinham pleno conhecimento das fraudes, porém eram coniventes com as
irregularidades e atestavam e pagavam por serviços supostamente não realizados.
A servidora Liude Botelho chegou a elaborar um relatório interno apontando as
linhas fantasmas que recebiam sem rodar, o documento também foi encaminhado à
Polícia Federal. Os documentos da Ação Civil Pública ainda demonstram que
servidores do município faturaram alugando veículos para os transporte escolar.
A partir de agora a Polícia
Federal deverá instaurar inquérito para apurar as denúncias e pode requisitar
depoimento dos acusados, inclusive do prefeito Marcelo Angênica. Em janeiro a
Justiça do Trabalho já havia determinado que a empresa LN Serviços e
Empreendimentos registrasse todos os funcionários da empresa, que desde 2017 atuavam
através de contratos de terceirização irregulares. Outras 6 denúncias seguem
sob apuração no Ministério Público Federal e Estadual./sigaanoticia
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