A Associação Brasileira de
Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou o presidente Jair Bolsonaro por crime
contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. A denúncia foi protocolada
na quinta-feira (2) na corte de Haia. Segundo o documento, atitude de Bolsonaro
nessa crise do coronavírus expõe “a vida de cidadãos brasileiros, com ações
concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus”.
De acordo com o documento
divulgado pela entidade, “o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo
e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis.”
“Por ação ou omissão,
Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a
atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de
pessoas”, reforça a denúncia assinada pelos advogados Ricardo Franco Pinto
(Espanha) e Charles Kurmay (EUA) e encaminhada à procuradora Fatou Bensouda do
TPI.
A ABDJ recorreu à instância
internacional por considerar que o procurador-geral da República, Augusto Aras,
não atendeu pedido de recomendação feito por vários procuradores sobre a
conduta atual do presidente brasileiro diante da pandemia de coronavírus. A
entidade avalia que outras ações judiciais não seriam possíveis no Brasil,
explicou Nuredin Ahmad Allan, da executiva nacional da entidade, em entrevista
à RFI.
Para a abertura de um
processo, o TPI tem que aceitar a denúncia. “Nosso objetivo é que o Tribunal
entenda que há elementos que enquadrem a conduta dele (Bolsonaro) como
criminosa, como crime contra a humanidade, e que ele seja processado e
condenado”, disse o jurista da ABDJ. Esse processo pode levar anos, mas diante
da urgência da crise atual e da possibilidade de que a posição brasileira
agrave a pandemia mundial, Nuredin Ahmad Allan, espera que ele possa ser
agilizado./MSB Brasil
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