Segue a novela do
Fundef/Fundeb em Prado. De um lado, professores lutando por um legítimo
direito: o recebimento das verbas pagas às prefeituras a título de precatórios
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
do Magistério (Fundef). De outro, a prefeita Mayra Brito que baixou um novo
decreto nº 089/2020 que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados pela
administração pública municipal para fazer uso dos recursos oriundos do
precatório.
No decreto da prefeita lançado
ontem (05), no Diário Oficial, ficou homologado que a prefeitura vai fazer uso
dos 60% dos recursos oriundos do precatório do Fundef.
No ano passado, O vereador e
professor Boloca, já temia que a gestora faria esse decreto para utilizar os
60% do recurso e deixasse de destinar parte do recurso para a categoria.
“A prefeita já fez uso dos
40% e eu tentei alertar por diversas vezes a nossa categoria que, ela junto com
o seu grupo político iria a qualquer hora lançar esse novo decreto e pegar os
60% do valor que é de direito dos professores”, disse.
Na época, o advogado Hilter
Oliveira Medeiros afirmou que a prefeita Mayra Brito tinha optado por bloquear
os 60% do valor. A Lei que regulamenta o novo Fundeb que substituiu o Fundef
coloca que pelo menos 60% de suas receitas devem ser destinadas aos
professores, enquanto os demais 40% investidos em melhorias nas estruturas
educacionais do município. O valor representa um montante de R$ 27 milhões de
reais.
Os profissionais da educação
agora acreditam que o bloqueio feito pela prefeita foi uma estratégia montada
para só agora lançar um novo decreto e pegar os outros montantes que somam R$
17.291, 434, 86 (dezessete milhões, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e
trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Dentre as obras que a
prefeita pretende realizar com esse dinheiro estão placas de identificação das
escolas e creches no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
construção de garagem no valor de R$ 410.948,90 (quatrocentos e dez, novecentos
e quarenta e oito mil reais e noventa centavos), construção de um centro
olímpico no valor de R$ 6.680,966,69 (seis milhões, seiscentos e oitenta mil,
novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) entre outros:
O vereador Boloca afirmou que
esse ato da prefeita foi uma atitude covarde, vergonhosa e sem escrúpulos para
com todos os profissionais da educação desse município e para com toda
população Pradense. “Lembro que a uma das promessas de campanha da prefeita do
Prado era lutar pelos professores deste município e agora estamos vendo essa
luta”, disse./pradonoticia
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