A partir deste sábado (30),
as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$
1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do
aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está sendo liberada hoje pela Caixa
Econômica Federal.
Incluída pelo Congresso
durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão
do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo
presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial
pode ser pedido até 3 de junho.
A vice-presidente de
Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como funcionará a novidade em
entrevista coletiva hoje à tarde. A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo
menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo).
Caso a adolescente pertença a
uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio
emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro da
família. Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá
o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho.
O processo se dará de forma
igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará
nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme
constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe
desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe.
Finalizado o cadastro, os
dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que comparará
as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para ver se o
requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio emergencial.
A usuária poderá acompanhar,
no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi
considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não conferem com os
bancos de dados do governo).
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