O candidato derrotado na eleição de prefeito na cidade de Jucuruçu, Edmark Pinheiro de Almeida Ruas, o “ Marquinhos de Jota”, sofreu mais uma derrota na justiça.
Marquinhos de Jota, marido da atual prefeita Uberlândia do Carmo, disputou a eleição com o prefeito eleito Arivaldo de Almeida Costa, o “Lili” e perdeu nas urnas pelo voto popular. Sete advogados foram contratados para entrar na justiça com o objetivo de nova eleição.
O processo impetrado pelos advogados da coligação “Jucuruçu Não Pode Parar”, foi contra o acórdão do Tribunal regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que manteve a candidatura de Arivaldo a prefeito na eleição deste ano.
A coligação Jucuruçu Não Pode Parar havia entrado com um pedido de cassação da chapa do candidato a prefeito Ariovaldo, alegando que existia contra ele, contas rejeitadas pelo TCE quando foi prefeito da vizinha cidade de Palmópolis em Minas Gerais.
O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, deferiu o registro de candidatura de Arivaldo de Almeida Costa ao cargo de Prefeito nas Eleições 2020 em razão de estar prescrita a causa ensejadora da inelegibilidade contida no art. 1º, I, g, da LC 64/90.
Desse modo, o TSE “entendeu-se, igualmente, que a inelegibilidade restou elidida em razão da prescrição da pretensão punitiva quanto à sanção de multa imposta por conta da rejeição das contas do convênio n. 3825/1998 pelo TCE/MG, firmado entre a secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o município de Palmópolis, na gestão de Arivaldo como prefeito.
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Diante dos fatos, o Ministro Alexandre de Moraes, na última quarta-feira (16), negou seguimento ao Recurso Especial impetrado pelos advogados de Marquinhos de Jota e ratificou o registro de candidatura de Lili, prefeito eleito de Jucuruçu./bahiaextremosul
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