O Palácio do Planalto decidiu aumentar o valor da parcela do Auxílio Brasil para possivelmente R$ 600 mensais até o fim deste ano. Hoje, o valor é de R$ 400. Para isso, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiria de compensar Estados que zerarem alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás.
Na avaliação da cúpula do governo, a medida de ampliar o auxílio em R$ 200 chegará aos eleitores mais rapidamente. A compensação do ICMS dependeria dos governadores e poderia ser abafada por possíveis reajustes da Petrobras.
O ministro da Economia, Paulo
Guedes, disse ao Poder360 que de fato essa medida está em estudo pela área
política do governo, mas ainda não confirmou exatamente como será.
A ideia neste momento é esta:
• R$ 400 de renda básica familiar +
• R$ 200 de ajuda por causa da guerra na Ucrânia (para compensar pela alta de preços de comida e energia).
Na prática, para as 18,1 milhões de famílias, o que conta é o pagamento mensal de R$ 600. O argumento a ser usado pelo governo é que a guerra na Ucrânia impôs a necessidade de oferecer um alívio para os mais pobres, que sofrem com a inflação no preço dos alimentos e de energia.
Bolsonaro anunciou em 6 de
junho que pretendia compensar os Estados para zerar os impostos que incidem
sobre diesel e gás até dezembro de 2022. O governo também propôs zerar
PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o álcool.
As mudanças reduzem, porém, a arrecadação dos Estados com o tributo. Os governadores não gostam do projeto e resistem às mudanças. O Poder360 apurou que o corte de tributos do ICMS deve custar, ao todo, R$ 73 bilhões.
A PEC dos Combustíveis, em discussão no Senado, reservou um montante para compensar os governos estaduais pelas perdas. Mesmo assim, a proposta foi rechaçada por muitos secretários de Fazenda.
MEDIDAS IMEDIATAS
Na linha dessa proposta, o Palácio do Planalto também decidiu aumentar a frequência do auxílio gás, conhecido como vale-gás, e distribuir um voucher a caminhoneiros em vez de mudar a Lei das Estatais por Medida Provisória.
O voucher aos motoristas pode chegar a R$ 1.000 como forma de aliviar os impactos da alta dos preços dos combustíveis. No caso do auxílio para o gás de cozinha, busca-se aumentar a frequência para que o valor — pago bimestralmente — fosse pago todos os meses.
Outra opção seria o aumento do valor, dobrando o que é pago atualmente, mas mantendo os pagamentos a cada 2 meses. Mais de 5 milhões de famílias receberam um auxílio gás de R$ 53 em junho de 2022.
O custo estimado para a ampliação do auxílio caminhoneiro é de R$ 4 bilhões. A mudança no vale-gás custará cerca de R$ 1 bilhão para as mesmas famílias que já recebem o benefício.
O custo total das novas medidas deve variar entre R$ 5 e R$ 6 bilhões com o novo voucher caminhoneiro e o vale-gás turbinado. Discute-se usar receitas extraordinárias, como excedente de dividendos, que ainda não estão contabilizadas no Orçamento, para custear essas novas despesas. Os gastos extraordinários seriam justificados pela situação de emergência com a deterioração do cenário internacional.
Governo e Centrão querem mitigar o efeito da inflação entre eleitores mais pobres. Os preços dos combustíveis têm pressionado a inflação no país e preocupado o presidente Jair Bolsonaro (PL) a pouco mais de 3 meses das eleições de outubro.
Tanto a ampliação do Auxílio Brasil quanto a criação dos vouchers para caminhoneiros e vale-gás são avaliadas como medidas imediatas, com efeito prático em pouco tempo. Por isso, são bem-vistas pelo Planalto.
O assunto deve ser discutido na reunião de líderes no Senado nesta 5ª feira (23.jun)./poder360
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