Infelizmente, a presença de animais soltos na BA-284,
especialmente no trecho que liga Jucuruçu a Itamaraju, tem se tornado um
problema cada vez mais frequente e perigoso. A rodovia, já conhecida por sua
sinalização precária e curvas perigosas, agora soma mais um fator de risco:
cavalos, bois e até porcos circulando livremente pela pista.
A situação coloca em
risco não só os motoristas e motociclistas que trafegam diariamente pela via,
como também os próprios animais, que muitas vezes acabam feridos ou mortos em
acidentes. O problema é agravado pela falta de fiscalização e de punição aos proprietários,
que têm o dever legal de manter seus animais longe das estradas.
Conforme o artigo
132 do Código Penal Brasileiro, é crime expor a vida ou a saúde de outrem a
perigo direto e iminente. Além disso, o artigo 31 do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) determina que é proibida a permanência de animais em vias
públicas. Os donos podem responder civil e criminalmente por danos causados.
É preciso união
entre o poder público, os órgãos de fiscalização, as prefeituras, os moradores
e os proprietários rurais para retirar esses animais da pista e evitar novas
tragédias. O silêncio diante do problema é também uma forma de conivência. A
vida deve vir sempre em primeiro lugar.
A população clama
por providências urgentes!
Dá Redação Jucurunet
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