O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o ex-prefeito de Salvador e candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), retire das redes sociais um vídeo sobre a Ponte Salvador-Itaparica. A decisão foi proferida no domingo 2, pela desembargadora eleitoral Carina Cristiane Canguçu Virgens.
Segundo a magistrada, o conteúdo reuniu trechos de declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do ex-governador Rui Costa (PT) fora de contexto, acompanhados de acusações consideradas difamatórias, com potencial para induzir o eleitor ao erro.
A decisão estabelece prazo de 24 horas para a remoção do vídeo e determina que a Meta, responsável pelo Instagram, também indisponibilize a publicação e eventuais reproduções idênticas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil. O pedido de direito de resposta apresentado na mesma ação ainda será analisado no julgamento do mérito.
Esta é a quarta decisão desfavorável a ACM Neto no período pré-eleitoral. Em outras ações, a Justiça Eleitoral já determinou a retirada de conteúdos produzidos com inteligência artificial ou considerados irregulares, envolvendo publicações relacionadas ao próprio candidato, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao governador Jerônimo Rodrigues e aos ex-governadores Rui Costa e Jaques Wagner./bahianoticias
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