Autoridades
destacam regras para campanhas, uso de som, fogos de artifício, distribuição de
santinhos e transporte de eleitores.
A Justiça Eleitoral e a
Polícia Militar reforçaram as orientações e medidas de fiscalização para
garantir que o período eleitoral em Itamaraju e Jucuruçu transcorra dentro da
legislação, com segurança, tranquilidade e respeito à população.
As autoridades
ressaltaram que os candidatos têm liberdade para apresentar suas propostas e
mobilizar eleitores, mas lembraram que a atividade de campanha deve respeitar
limites estabelecidos pela legislação eleitoral e pelas normas de ordem
pública.
Entre as preocupações
está o uso dos chamados “paredões” de som em carreatas e
eventos políticos. Segundo as autoridades, a utilização desse tipo de
equipamento de forma irregular pode provocar transtornos à população e gerar
medidas administrativas e judiciais.
Também foi destacada a
necessidade de regulamentação do uso de fogos de artifício
durante o período eleitoral, além da divulgação de materiais informativos para
veículos de comunicação de Itamaraju e região. O objetivo é ampliar a
orientação à população sobre as condutas permitidas e proibidas durante a
campanha.
Derramamento de santinhos será fiscalizado
Outro ponto destacado
pelas autoridades é o derramamento de “santinhos” nas ruas,
especialmente na véspera da votação.
A prática é proibida pela
legislação eleitoral e será alvo de fiscalização. Caso sejam identificados os
responsáveis, poderão ser aplicadas as sanções previstas em lei, inclusive aos
candidatos, caso seja comprovado envolvimento.
Além de representar uma
irregularidade eleitoral, o derramamento de material de campanha pode causar
impactos ambientais e aumentar o risco de acidentes envolvendo pedestres.
Transporte de eleitores
As autoridades também
reforçaram as regras relacionadas ao transporte de eleitores.
O deslocamento deve
ocorrer de acordo com as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral, utilizando
veículos devidamente cadastrados e autorizados. Candidatos não podem, por
iniciativa própria, realizar transporte irregular de eleitores utilizando vans
ou outros veículos particulares sem a devida autorização.
Polícia Militar reforça atuação
Durante reunião realizada
no Fórum de Itamaraju, envolvendo representantes da Justiça Eleitoral,
Ministério Público Eleitoral e Polícia Militar, foram discutidas estratégias
para garantir a segurança durante o período de campanha e no dia da votação.
O Major Coutinho,
comandante da 43ª CIPM, destacou que o encontro foi considerado
bastante produtivo e teve como principal objetivo estabelecer medidas para que
o processo eleitoral aconteça de maneira tranquila e cordial.
Questionado sobre o uso
de “paredões” em carreatas, o comandante afirmou que a prática
é considerada ilegal quando realizada em desacordo com as normas,
independentemente do período eleitoral.
Segundo ele, uma
ocorrência registrada recentemente envolveu uma carreata que não possuía
autorização da Polícia Militar. O relatório foi encaminhado ao Ministério
Público e à Justiça Eleitoral para análise e adoção das medidas cabíveis.
Canal direto com lideranças políticas
Como parte das ações
preventivas, foi criado um canal de comunicação direta entre a Polícia Militar
e as lideranças políticas locais.
A iniciativa busca
facilitar o diálogo, orientar os envolvidos e evitar situações que possam
provocar conflitos ou perturbações durante a campanha.
As autoridades ressaltam
que o objetivo não é impedir o direito de manifestação política, mas garantir
que as atividades sejam realizadas dentro das regras e com respeito aos demais
cidadãos.
Regras também valem para Jucuruçu
As orientações
apresentadas para Itamaraju também se aplicam ao município de Jucuruçu,
que integra a área de atuação da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar.
A expectativa das forças
de segurança e da Justiça Eleitoral é de que candidatos, apoiadores e eleitores
contribuam para um processo democrático marcado pelo respeito, pela responsabilidade
e pelo cumprimento da legislação.
A Polícia Militar
permanece à disposição da comunidade para esclarecer dúvidas relacionadas à
segurança e às normas aplicáveis durante o período eleitoral. A população
também é orientada a buscar informações por meio dos canais oficiais das
autoridades competentes.
Por/Jucurunet
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