A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o pedido de liberdade protocolado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Votação atual: A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição, sendo acompanhada pelo ministro Cristiano Zanin. O placar está em 2 votos a 0 contra o pedido. O ministro Flávio Dino ainda precisa votar .
Impedimento de Moraes: O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de votar, pois é apontado como a "autoridade coatora" no pedido, que questiona uma decisão dele no processo de execução da pena. Por isso, o julgamento segue com apenas três ministros e os dois votos já são suficientes para a maioria.
Motivo da rejeição: O pedido de habeas corpus foi apresentado por um terceiro, o estudante de Direito Cláudio Leme Cavalheiro, sem autorização do ex-presidente ou de sua defesa .
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia destacou que, embora qualquer pessoa possa impetrar um habeas corpus, um terceiro não pode se sobrepor à defesa já constituída . Ela também considerou que a via não é adequada para contestar atos de um ministro do próprio STF .
O julgamento ocorre no plenário virtual e a sessão está prevista para terminar em 14 de setembro.
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