O Governo Federal, através do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Agência
Nacional de Telecomunicações (ANATEL), publicou no Diário Oficial da União
desta sexta-feira, dia 6 de setembro, por meio do ato nº 4144, de 9 de julho de
2019, a outorga da 2ª emissora de rádio da cidade de Itanhém para explorar o
serviço de radiodifusão comunitária por meio da gestão da Associação Master de
Radiodifusão Comunitária de Itanhém.
O processo da Rádio Master FM
de Itanhém se iniciou em 2011 e somente em abril de 2012, o aviso foi cumprido
e se iniciou o processo que percorreu 33 fases, variando de 10 a 34 etapas cada
fase. A última fase consiste nos trabalhos deliberativos para expedição da
outorga e finalmente a implantação da estrutura de engenharia e instalação dos
equipamentos da emissora para entrar no ar em definitivo.
A portaria da Rádio Master
87,9 FM de Itanhém foi publicada no Diário Oficial da União desde o dia 05 de
outubro de 2017 com despacho do dia 28 de setembro de 2017, pelo então ministro
de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab,
concedendo a autorização de outorga para o serviço de Radiodifusão Comunitária
para a Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém.
Desde o início o processo foi
juridicamente cuidado pelo Escritório de Advocacia AJACON, em Teixeira de
Freitas, a única e a mais importante instituição jurídica especializada em
legislação de radiodifusão desta tríplice mesorregião de Estados.
Governo Federal autoriza
outorga da 2ª emissora de Rádio da cidade de Itanhém
A cidade de Itanhém já possui
uma emissora de rádio comercial que trata-se da Cidade 101,5 FM, tradicional no
município desde à década de noventa. E agora o Governo Federal autoriza depois
de 9 anos, a execução dos serviços do Processo nº 53000.017724/2012-09 da
segunda estação de Rádio para o município que é a Rádio Máster FM, uma emissora
de caráter comunitário.
Conforme a presidente da
Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém, Sandra Costa de
Jesus, a notícia é um sonho antigo da comunidade e para sua conquista se exigiu
muita paciência, dedicação, persistência e muita fé dos seus membros. Segundo
ela, a emissora terá uma finalidade que é priorizar a voz da comunidade e será
voltada para um maior espaço de jornalismo local, programas educativos,
culturais, informativos e mais espaço para produção independente, objetivando
oferecer uma programação diferenciada a comunidade de Itanhém e,
principalmente, debater os assuntos da cidade.
Sandra Costa lembra que após
9 anos de muito trabalho e persistência, a Rádio Máster FM chega agora como um
presente do Governo Federal para a comunidade de Itanhém, pela qual a cultura
popular, a cidadania, a educação e o meio ambiente terão espaços legítimos em
favor do pleno desenvolvimento da pessoa e prepará-la para o direito legal a
condição para se desenvolver no exercício da cidadania e para sua qualificação
para o trabalho e para a vida em sociedade.
A Associação Master de
Radiodifusão Comunitária de Itanhém, detentora do canal 200/frequência 87,9 –
já possui uma história com a cidade de Itanhém, porque desde 1996, explora o
serviço de sonorização da zona urbana, também conhecida por Rádio Poste e que
usa o nome “Master” como marca da sua rede sonora. A Rádio Master 87,9 FM de
Itanhém terá gestão da Associação Master de Radiodifusão Comunitária, que é
composta por moradores da cidade sem nenhum vínculo partidário ou político e o
endereço da emissora é na Rua Belo Horizonte, no bairro São João./TH
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