Delegado que liberou enteado de secretário é defendido por colegas

Kássio Viana, presidente da
Associação dos Delegados de SE

O delegado Kassio Viana, presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol), emitiu uma nota terça-feira (27), manifestando apoio ao delegado Augusto César Mendes Oliveira, responsável pela liberação do enteado do secretário da Secretaria de Segurança Pública, João Eloy, suspeito de uma tentativa de assalto a um taxista no fim de semana.

Segundo a nota, o delegado é a única autoridade policial responsável pela condução da investigação criminal e só ele pode decidir se é ou não necessário a prisão em flagrante. A nota diz ainda que a Adepol tem convicção de que Augusto César agiu de acordo com o seu convencimento legal e todas as providências foram tomadas para que não haja prejuízo ao inquérito criminal.


Nota

A Adepol/SE- Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe vem a público manifestar seu irrestrito apoio ao delegado Augusto César Mendes Oliveira em relação ao episódio da prisão do enteado do Secretário da Segurança João Eloy de Menezes, ocorrida no dia 25/05/14, que culminou com a não lavratura de auto de prisão em flagrante.

O delegado de polícia é a única autoridade policial responsável pela condução da investigação criminal e cabe somente a ele decidir sobre as circunstâncias de materialidade e autoria autorizadoras da prisão em flagrante. A Adepol conhece o caráter e responsabilidade do Dr. Augusto César e tem plena convicção que ele agiu de acordo com seu convencimento, após análise técnico-jurídica do fato, livre de qualquer ingerência externa.

Ademais, as providências preliminares foram tomadas não havendo qualquer prejuízo à persecução criminal, e assim que todas as circunstâncias forem devidamente apuradas o inquérito policial será concluído e encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, oportunidade em que poderá, se for o caso, ser decretada a prisão preventiva dos investigados. Por fim, a Adepol repudia veementemente qualquer tentativa injusta e leviana de macular a imagem e honra do valoroso profissional, bem como de afrontar a autonomia e independência funcional dos delegados de polícia, que atuam na busca da preservação dos direitos e garantias fundamentais do cidadão. A Diretoria

Entenda o caso

Na madrugada de domingo (25) os dois suspeitos foram encaminhados para a Delegacia Plantonista da capital, local onde o taxista também foi para registrar a ocorrência. Lá a suposta vítima reconheceu o enteado do secretário da SSP como um dos criminosos que tentou assaltá-lo. “Quando ele estava com a lanterna nos olhos do passageiro eu consegui olhar para ele, tanto que o reconheci na mesma hora”, revela o taxista.

Os rapazes foram liberados da delegacia horas depois de prestar esclarecimentos. Sobre a atuação do delegado Augusto César Mendes de Oliveira de não ter lavrado o flagrante, João Batista diz que essa foi uma decisão pessoal do plantonista. “O delegado fez a ouvida de todos, apreendeu as armas e o veículo e entendeu que não era o caso da lavratura do flagrante e sim da instauração de um inquérito policial”, destaca o secretário-adjunto.

"Fiquei surpreso com a liberação do suspeito. O reconhecimento aconteceu, mas mesmo assim ele foi solto ainda pela manhã de domingo", conta o taxista. Já o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Maurício Iunes, disse que não há pressão ou qualquer tipo de ingerência na investigação do caso.

“Para nós foi uma ocorrência como qualquer outra, inclusive a condução até a delegacia para que fossem cumpridas as medidas de praxe. Recebi a ligação do secretário na madrugada de domingo (25) dizendo para que fosse cumprida a lei independente de quem fosse e assim foi feito, tanto que não houve contato meu com os militares que estavam envolvidos na ocorrência. Eles levaram os suspeitos para a delegacia de forma muito natural. E digo mais, poucos teriam a coragem de dar essa determinação que João Eloy deu”, analisa./G1