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terça-feira, 20 de maio de 2014

Justiça determina leilão da Radio Alvorada AM do Ex-Deputado Uldurico Pinto.

Uldurico
Desde 2008 Uldurico Alves Pinto luta na justiça para não perder a Rádio Alvorada, que está localiza no Bairro Colina Verde República R Clemente Mariane , S/N, em Teixeira de Freitas, na Receita Federal e no cartão do CNPJ a Rádio deveria estar na AV. GETÚLIO VARGAS 5574.
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A Rádio Alvorada AM de Teixeira de Freitas Ltda ME foi constituída em 06 de junho de 1978 e vai completar 36 anos de existência e desde 2001 trava um batalha na justiça no Ministério do Trabalho.

Os JUÍZES (AS) DO TRABALHO, LUZIANE SILVA CARVALHO FARIAS, ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO, CARLOS JOSÉ SOUZA COSTA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA AQUINO estiveram trabalhando na ação, mas em 13 de agosto de 2013, a Juíza do Trabalho, ANDREA MARIANI determinou que uma vez que ainda não foi averbada a penhora, indefere o pedido de realização de leilão.

Inicialmente, oficia-se o Cartório de Registro de Imóveis, bem como o Setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Teixeira de Freitas, para que informe a este Juízo, no prazo de dez dias, acerca da existência de imóveis pertencentes à RÁDIO ALVORADA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA.
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O terreno onde fica a torre foi ocupado por várias  famílias de sem-tetos integrantes do Movimento de Luta por Moradia (MLM) que ocuparam o terreno desde a madrugada da sexta-feira, dia 17/05/2014, no bairro Colina Verde. O terreno em questão é onde funciona a torre da Rádio Alvorada AM. Consultando o Cartório de Registro de Imóveis dessa comarca constatamos que o terreno está em nome da empresa Campista Empreendimentos Imobiliários Ltda e encontra-se irregular, com dívidas de IPTU na ordem de mais de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) com o Poder Público Municipal.

Os ocupantes afirmam que não têm moradia e que é de conhecimento deles que a área era do Ex-Deputado Uldurico Pinto,  área essa que foi toda vendida para prefeitura na gestão do Padre Apparecido. Uldurico ocupou a maior parte da área com a Torre da Rádio que está desativada.

Uldurico Pinto, através da Rede Sul Bahia de Comunicação, vem afirmando que a torre da Alvorada AM tem alta irradiação e pode ser cancerígena, o que causou um grande espanto à população local que mora vizinha à rádio há vário anos.

Nossa reportagem procurou informações junto à Anatel:

Quais os efeitos de morar, trabalhar ou estudar perto de antenas transmissoras?

A intensidade de ondas de radiofrequências diminui rapidamente com o distanciamento das antenas. Para a maior parte da comunidade científica internacional, é de que se a estação não expõe a população a campos eletromagnéticos de radio frequências de níveis superiores aos limites recomendados, não existe dano à saúde.

A exposição a ondas eletromagnéticas causa risco de câncer?

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Os estudos realizados mundialmente – sob a coordenação da Organização Mundial de Saúde (OMS) – não demonstraram a ocorrência de câncer ou outro efeito adverso à saúde como resultado da exposição a limites abaixo daqueles estabelecidos no padrão internacional e regulamentados no Brasil, pela Anatel, por meio da Resolução 303/2002. Esses estudos sobre a exposição contínua de longa duração a campos eletromagnéticos de radiofrequências demonstram que, abaixo dos níveis estabelecidos, não há efeito contrário à saúde.

Outro integrante do movimento afirmou que o ex-deputado e sua família devem ao povo, e por isso, é justo que o terreno seja distribuído entre os que não possuem um teto onde morar: “O Sr. Uldurico já sugou muito de nós, enriqueceu usando o voto do povo, agora é justo que parte disso retorne para o povo, estamos aqui, e vamos ficar, é uma questão de justiça, jamais entraríamos em uma propriedade de um trabalhador comum, mas esse não é o caso.

Integrantes do movimento informaram que nenhuma autoridade esteve no local ainda, e que esperam ações por parte dos representantes do povo para lhes garantir o direito de moradia: “Não é possível que até os vereadores e o prefeito tenham medo de Úldurico, nós não temos, e por isso viemos lutar por nossos direitos”.
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A situação da torre no local traz um grande risco a polução em outro aspecto aos teixeirenses, uma vez que as luzes que deve sinalizar a noite não estão funcionando há  o rico de aeronaves baterem na torre e cair na cidade, o local não tem nenhuma placa identificando os perigo para evitar que crianças subam, outro risco a população vizinha é que a torre também não tem para-raio, fazendo que raios atinja moradores próximos em períodos de tempestades.

Diante de tantas irregularidades as entidades responsáveis CREA , Corpo de Bombeiro e Ministério Publico, deveram junto  procurar uma solução retirando a torre para dá segurança aos moradores do bairro Colina Verde./Portalsbn

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