A Justiça do RJ determinou a
aplicação de multa diária ao Facebook por descumprimento de decisão judicial. O
despacho ordenava que a empresa fornecesse informações à polícia fluminense
para ajudar a encontrar suspeitos de cooptar vítimas para o jogo Baleia Azul.
Segundo a delegada assistente
da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Fernanda Fernandes,
a decisão foi estendida ao diretor da rede social no Brasil e, somadas, as
penalidades estabelecidas ultrapassam R$ 2 milhões. A medida cautelar foi
autorizada pelo juiz Alexandre Abraão, da 3ª Vara Criminal.
Ainda de acordo com
Fernandes, o Facebook também pode ter suspensos temporariamente os serviços no
Brasil. O TJ, no entanto, nega a informação. Há meses, a delegacia
especializada tenta chegar aos "curadores" do jogo e, até o momento,
quatro pessoas foram presas em diferentes partes do Brasil. Segundo a delegada,
as investigações da DRCI foram prejudicadas porque o Facebook não forneceu as
informações solicitadas pela delegacia.
A delegada assistente da DRCI
explicou que há cerca de um mês a Justiça atendeu pedido da especializada de
determinar multa diária de R$ 150 mil ao Facebook caso as informações não
fossem fornecidas. A empresa descumpriu a ordem e, na semana passada, outro
pedido foi novamente deferido e a penalidade passou para R$ 300 mil diários,
segundo a delegada.
Fernandes disse ainda que já
foi solicitado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que faça a execução da
multa. Consultada, a assessoria da PGE informou que não tem ingerência sobre o
caso. Na tarde desta quarta, o G1 entrou em contato com a assessoria jurídica
do Facebook e ainda espera retorno da empresa.
Iniciativa criminosa
O jogo Baleia Azul não existe
oficialmente – não há um site ou algo parecido. É uma iniciativa de criminosos
que usam as redes sociais para impor desafios macabros a crianças e
adolescentes. Um grupo de organizadores, chamados "curadores", propõe
uma sequência de missões que envolvem isolamento social, automutilação e
suicídio.
Operação Aquarius
Na manhã de terça-feira (18),
a DRCI deflagrou a Operação Aquarius no RJ e em outros oito estados contra o
jogo da Baleia Azul. Um suspeito foi preso na favela Nova Era, em Nova Iguaçu,
na Baixada Fluminense. Matheus Silva, de 23 anos, confessou aos policiais que
era um dos "curadores" do jogo.
Os agentes foram para as ruas
tentar cumprir 24 mandados de busca e apreensão no Amazonas, Minas Gerais,
Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e
Sergipe.
Às 8h50, os policiais já
haviam apreendido telefones celulares e computadores em todos os estados onde a
ação foi realizada. Os agentes vão avaliar o material apreendido, que vai ajudar
a identificar os outros curadores do Baleia Azul. São 24 equipes de agentes em
20 municípios de todo o país, com pelo menos 3 agentes em cada. Assim, há pelo
menos 72 policiais envolvidos./G1
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