Em nota divulgada nesta
quinta-feira (20), os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o
PIS/Cofins que incide sobre a gasolina vai dobrar, de R$ 0,38 por litro para R$
0,79 por litro. Com isso, o litro do combustível poderá ficar até R$ 0,41 mais
caro nas bombas.
As novas alíquotas serão
publicadas na edição desta sexta (21) do Diário Oficial da União. Os aumentos
passarão a vigorar a partir de então. O PIS/Cofins pago pelo distribuidor de
etanol, hoje zerado, vai a R$ 0,19. O litro do diesel poderá ficar R$ 0,21 mais
caro, já que alíquota subirá de R$ 0,24 para R$ 0,46.
O governo informou que espera
arrecadar R$ 10,4 bilhões neste ano com o aumento de imposto. Além disso, o
Ministério da Fazenda informou que vai bloquear mais R$ 5,9 bilhões em despesas
do Orçamento. O aumento de impostos e o bloqueio extra ocorrem em um momento em
que o governo enfrenta dificuldades em obter receitas.
A recuperação da economia é
lenta, o que afeta a arrecadação de impostos, e projetos importantes no
Congresso, como o Refis e a reoneração da folha de pagamentos, estão emperrados
no Congresso Nacional.
ATRASO NO CRONOGRAMA
A previsão inicial era que o
governo anunciasse a elevação do PIS/Cofins nesta quinta (20), antes da viagem
do presidente Michel Temer e do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) à
Argentina. Mas o cronograma acabou sendo atrasado porque a equipe técnica teve
que refazer cálculos, para incorporar alíquota superior ao que previam
inicialmente.
Os ministros Meirelles e
Dyogo Oliveira (Planejamento) selaram o aumento em almoço com Temer nesta
quinta no Palácio do Planalto. Meirelles afirmou mais cedo nesta quinta que o
aumento do tributo é necessário para elevar as receitas do governo, que vêm
diminuindo em razão da recessão.
"Houve queda da
arrecadação, pelo resultado das empresas e também do setor financeiro, que refletiram
os prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados neste
ano", disse. "Existem medidas de ajuste, fazendo com que o mais
importante seja preservado".
A meta oficial é chegar ao
fim do ano com deficit de R$ 139 bilhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário