Cerca de R$ 7,4 milhões
provenientes do antigo Fundef hoje Fundeb, já estão depositados numa conta da
jurídica, para depois ser repassado para os cofres da Prefeitura de Vereda e
60% deste ser rateados entre professores e servidores, e 40% a ser investido na
educação com compra de equipamentos, reformas e construções de escolas.
Na última segunda-feira
(21/05), com a Câmara lotada de professores, sete dos nove vereadores foram
unânimes em afirmar que são a favor do rateio por completo. Os parlamentares
querem do prefeito a garantia que após os trâmites legais, o montante caia na
conta dos professores.
Na tribuna da Câmara
Municipal de Vereda, nesta segunda-feira, o assessor Jurídico da APLB-Sindicato
Dr. Nelson Moreno, propôs debater o assunto com os vereadores, APLB e com o
prefeito Dinoel Carvalho. Para ele há desconfiança da categoria e de alguns
parlamentares de oposição se o rateio será feito ou não, como acertado ainda na
gestão anterior.
O sindicato representado pela
Delegada Regional, Eliene Miranda e o Coordenador do Núcleio de Vereda, Cláudio
da Silva, encaminharam ofício ao prefeito pedindo pra ele se posicionar, em
relação ao que ele iria fazer com esse dinheiro, porque o prefeito embora não
ter em publico negado de repassar os 60% para os professores, não tem feito
algo que passa segurança se esta é mesmo a vontade dele.
O sindicado busca o apoio da
Câmara Municipal e pede a construção de um projeto de lei que assegure o
repasse do recurso de acordo com a Lei nº 9.424, de 24/12/96 - Dispõe sobre o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério.
O vereador Alencar da Rádio
da cidade de Itabela foi convidado para participar da Sessão Ordenaria de
Vereda nesta segunda-feira (21/05). Ao usar Tribuna, ele falou sobre o
Precatório do Fundef e os caminhos que o legislativo deve seguir; “Fazemos o
acompanhamento desde 2009, quando o processo da minha cidade estava só com três
anos, agora são doze anos. Esse precatório, vários municípios do País já
receberam, ou seja, 60% para os professores. Aqui na Bahia, muitos prefeitos
não querem passar o benefício para os professores.
Querem destinar para a
Educação, mas não respeitam os direitos do professor. Muitos são contra os
professores receberem esse dinheiro. Mas, através da Justiça, tentam obter
ganho de causa, dos 60%, sendo separados dos 40%”, explica a o vereador,
lembrando que Vereada é mais um dos
municípios da Bahia contemplados com
recursos precatórios do Fundef. “Nós não vamos abrir mão deste recurso para que
seja repassa para os professores”, enfatiza.
Os vereadores Marciano
Barbosa, Fabão da Ambulância e outros
apresentaram um projeto de lei no plenário da Câmara Municipal para que os 60% dos mais de R$ 7 milhões, que
já estão em conta, que sejam destinados aos professores, no período
compreendido a quem trabalhou de 1998 a 2006.
O projeto não foi colocado em
pauta, motivo, o Presidente da Câmara de Vereda, vereador João Candido Lacerda
e o 1º Secretário não compareceram a Sessão. O presidente em exercício,
vereador Otenil Pereira Porto, não
recebeu o projeto alegando que foi pego de supressa da anuência do presidente.
Os professores prometeram em
participar de todas as sessões até que o projeto seja apreciado e votado no
plenário da Câmara. O sindicato já entrou com uma Ação Civil Publica pedindo o
bloqueio dos 60% dos valores e propôs um acordo extrajudicial entre
APLB-Sindicato e o prefeito Municipal.
Durante a reunião o vereador
Alencar convidado a participar da sessão, pediu que os vereadores encaminhasse
um requerimento ao gestor, solicitando dele, a criação da Comissão para a
elaboração do Plano de Aplicação e de Acompanhamento.
Esteve presentes a sessão, os
vereadores, Fabão da Ambulância, Édio Xavier Lacerda, Miralva Pereira da Silva,
Marciano Barbosa dos Santos, Revenildo Gonçalves de Souza, Otenil Pereira
Porto./girodenoticias
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