Teixeira de Freitas: A
Justiça do Trabalho bloqueou nesta última quarta-feira, 08 de maio, o valor de
R$ 2.752.566,93 (Dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e
sessenta e seis reais e noventa e três centavos) das contas da Prefeitura
Municipal de Teixeira de Freitas. As contas bloqueadas eram da Educação,
Bem-estar Social, Saúde, até que atingiu o limite acima citado. Trata-se de um
valor relacionado a uma causa trabalhista, de uma prestadora de serviços
terceirizados.
Segundo informações apuradas
por nossa equipe de reportagem, a ação foi movida pelo Sindicato dos
Trabalhadores em Saúde de Itabuna contra à PRÓVIDA. Como o município responde
solidariamente no Processo, a Justiça bloqueou o dinheiro da prefeitura. A
PROVIDA foi trazida para a cidade na última gestão, e administrava a UMMI, o
HMTF e a UPA. Assim que a Justiça decretou o bloqueio das contas, a
Procuradoria Municipal entrou com pedido liminar para desbloquear.
Já nesta sexta-feira, 10 de
maio, a Justiça do Trabalho deferiu ao pedido da Prefeitura Municipal de Teixeira
de Freitas e desbloqueou as contas. [...] “Ressalta-se também que a decisão
liminar inserta na sentença observou os efeitos que poderiam causar à
municipalidade e concedeu oportunidade de indicar conta para efetivo bloqueio,
inclusive parcelado em duas vezes. Entretanto, vindo ao município aos autos e
demonstrado efeitos nas contas municipais e ainda observada que o pleito é de
salário não pago, portanto alimentar.
[...] Pondero a forma de
bloqueio anterior deferindo o pedido alternativo do município para que seja
realizado mensalmente bloqueio na ordem de 10% do valor definido na decisão
anterior precedendo, de imediato, desbloqueio de todo o valor bloqueado no
presente feito. Após desbloqueio dos valores, determino que seja bloqueado 10%
do valor de R$ 2.752.566,93 mensalmente a partir de junho de 2019 na conta
indicada pelo ente público conforme petição”. [...]/bahiaextremosul
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